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Issue DateTitleResumo
28-Mar-2022Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019
21-Feb-2022PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADEEstabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade
1-Feb-2022Guia de Contratações Públicas de Inteligência ArtificialEste guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro.
20-Jan-2022Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONTInstitui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT.
12-Jan-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2022
3-Jan-2022Prestação de Contas 2021 - Suporte TécnicoA presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2021.
2022Plano de Integridade do Ministério da SaúdePlano de Integridade 2022-2023 renova o conjunto de medidas de integridade definidas na versão anterior e, consequentemente, atualiza nosso ferramental de prevenção e enfrentamento à fraude, à corrupção e a toda e qualquer quebra de integridade no âmbito da organização. Este Plano alcança os órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado da Saúde, além dos órgãos específicos singulares definidos no Decreto n.º 9.795/2019
2022MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2022Portaria Conjunta (minuta)A presente Portaria é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito da XXXXXXXXXXX e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”.
2022Plano de Integridade da FAPES 2022/2023Plano de Integridade da FAPES contendo a introdução do tema, informações institucionais e estrutura organizacional, cadeia de valor e instâncias de integridade e política de dados abertos.
27-Dec-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 039/2021 E 040/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 039/2021 E Nº 040/2021
9-Dec-2021DECRETO Nº 5026-R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Regulamenta a cobertura do Programa PROVITA aos reportantes de casos ilícitos e irregularidades envolvendo recursos públicos, bem como reforça as medidas de proteção e garantia contra represálias decorrentes da apresentação de tais denúncias.
8-Dec-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 037/2021 E 038/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 037/2021 E Nº 038/2021
17-Nov-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 034/2021 A 036/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 034/2021 ATÉ Nº 036/2021
5-Nov-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 030/2021 A 033/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 030/2021 ATÉ N° 033/2021
9-Sep-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 026/2021 A 029/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 026/2021 ATÉ N° 029/2021
29-Jul-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 023/2021 A 025/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 023/2021 ATÉ N° 025/2021
7-Jul-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 017/2021 E 022/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 017/2021 E Nº 022/2021
23-Jun-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 017/2021 A 020/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº017/2021 ATÉ Nº 020/2021
13-May-2021Regimento Interno do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito SantoDefine e discrimina os procedimentos de funcionamento do Conselho Superior de Ética Pública
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