1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE SEFAZ - 2025-2026O presente documento traduz o esforço inicial em sua primeira versão da Secretaria da Fazenda em organizar, sistematizar e coordenar de forma sinérgica as diversas medidas de tratamento aos riscos à integridade, tanto aquelas já existentes nas diversas setoriais, quanto aquelas novas medidas, pensadas e expressas aqui pontualmente talhadas visando à prevenção, detecção e tratamento ao risco, concretizando prescrições da Lei Estadual n°10.993, de 24.05.2019.
Apr-2025PLANO DE INTEGRIDADE FAMES 2025O Plano de Integridade da Fames como instrumento de impulsionamento da adoção de condutas e comportamentos éticos e íntegros na instituição objetiva orientar servidores e todos os envolvidos na administração pública na busca de prevenir, identificar e corrigir desvios éticos e de conduta. Trata-se da primeira versão, que vigerá durante o biênio 2025-2026, período em que serão aprimoradas as ações de integridade, com fundamento nas atividades de monitoramento e análise dos riscos.
Apr-2025Plano de Integridade 2024 PROCONPlano que orienta o trabalho dos temas de integridade juntos aos servidores da autarquia, fomentando medidas de controle interno e resposta aos riscos de integridade.
Apr-2025Plano de Integridade do Departamento Estadual de TrânsitoPlano de Integridade do DETRAN 2024/2025
Apr-2025Plano de Integridade ARSP 2025/2026 (1ª versão)Primeira versão do Plano de Integridade da ARSP
Apr-2025Plano de Integridade do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO 2024Plano de Integridade é o documento que contém um conjunto articulado de medidas que devem ser efetivadas, em um período determinado de tempo, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de violação aos padrões de integridade adotados.
Apr-2025PLANO DE INTEGRIDADE ESESP 2024-2025Este documento apresenta a estrutura de governança da Escola de Governo, ressaltando as suas principais atribuições em relação ao Programa de Integridade, compromisso da alta administração e de seus servidores com a ética, os valores e os princípios que devem nortear a proteção do patrimônio público e a entrega de serviços e produtos de forma eficiente para a sociedade.
Apr-2025Plano de Integridade do IPAJM 2025/2026O Plano de Integridade é o documento que contém um conjunto articulado de ações que devem ser efetivadas, em um período determinado de tempo, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de violação aos padrões de integridade adotados pelo órgão/entidade.
14-Mar-2025Portaria SECONT Nº 003-R/2025Torna pública a exclusão das listas de verificação relativas ao Documento de Formalização de Demanda - DFD.
16-Jan-2025Plano de Integridade SEAMA - 1ª versãoO presente plano detalha medidas coordenadas para evitar possíveis desvios e irregularidades, assegurando que as ações governamentais estejam sempre em conformidade com princípios éticos sólidos
2-Jan-2025MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 001/2025.
Dec-2024Plano de Integridade SEDU 2024O Programa de Integridade da SEDU foi estruturado com o foco na prevenção de riscos relacionados à integridade, tanto no âmbito administrativo quanto no ambiente escolar. O ambiente da SEDU é extremamente complexo e envolve a necessidade de mitigação de riscos na área administrativa, incluindo todas as contratações realizadas na Unidade Central, bem como o controle na execução financeira dessas despesas.
7-Nov-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 002/2024.
10-Oct-2024Plano de Integridade do INCAPER. 2024O Plano de Integridade do Incaper ora apresentado tem como orientação legal a Lei nº 10.933/2019, o Decreto nº 5114-R/2022 e a Portaria Conjunta Incaper/Secont nº 003-N, publicada em 22 de julho de 2022. Trata-se de uma primeira edição resultante do esforço dos membros da Unidade Executora do Programa de Integridade do Incaper (Uepi), que continua desenvolvendo ações de avaliação institucional, cujos resultados permitirão a revisão deste documento com base nos diagnósticos a serem realizados e no monitoramento das ações já existentes.
16-Sep-2024MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
5-Sep-2024Plano de Integridade SEMOBI 2025O presente Plano de Integridade, que será utilizado no biênio 2024 – 2025, tem como principal objetivo estabelecer mecanismos e procedimentos internos de integridade e de incentivo à denúncia de irregularidades, bem como sensibilizar e orientar os gestores, servidores e parceiros da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura quanto ao padrão de conduta esperado no desempenho de suas atribuições, a fim de manter a cultura organizacional fundamentada na ética e buscando, sempre, o interesse público.
Aug-2024Plano de Integridade do IPEM - 2024/2025Primeira versão do plano de integridade do IPEM 204/2025
Aug-2024Plano de Integridade da Casa Civil - 2024 1ª versão1ª versão do plano de integridade da Casa Civil
Aug-2024Plano de Integridade da VG - 2024 1ª versãoPlano de integridade e compliance da VG elaborado em consonância com a Lei nº 10993/2019
17-Jul-2024RESOLUÇÃO CONSECT Nº 002/2024Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle interno nos macroprocessos em geral, inclusive de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta Estadual, autárquica e fundacional.
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