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| Issue Date | Title | Resumo |
| 16-Apr-2024 | PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024 | Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. |
| 28-Mar-2024 | Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Turismo | Primeira versão do Plano de Integridade da SETUR. Os mecanismos estabelecidos no Plano de Integridade da SETUR têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público, propiciando uma organização mais alinhada ao respeito às leis e à integridade pública. |
| 8-Mar-2024 | Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2024-2025 | O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo. |
| Mar-2024 | Plano de Integridade. Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (1ª Versão) | O Plano de Integridade do CBMES se apresenta como um instrumento que objetiva impulsionar a conduta íntegra e ética dos bombeiros militares, o fortalecimento e a promoção dos instrumentos de integridade, assim como um mecanismo de prevenção, detecção e enfrentamento de desvios de conduta e irregularidades que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais e a prestação de serviços públicos de qualidade. |
| Feb-2024 | Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Direitos Humanos | Plano de Integridade da SEDH |
| 29-Jan-2024 | Plano de Integridade SEGER | Plano de Integridade da Seger. Resultado do esforço de nossos colaboradores em examinar cenários, identificar e avaliar riscos para propor medidas de tratamento com o objetivo de melhorar os processos internos e robustecer os valores institucionais que nos conduzem. Sua construção está alinhada com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo. |
| 26-Jan-2024 | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024 | Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III. |
| 8-Jan-2024 | Prestação de Contas Suporte Técnico 2023 | A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2023. |
| 3-Jan-2024 | Plano de Integridade da AGERH - 2024 | Plano de integridade com as ações e medidas articuladas para a implantação e operacionalização do programa de integridade |
| 8-Dec-2023 | Plano de Integridade IJSN 2023 | O Plano de Integridade, por sua vez, é um documento aprovado pela alta administração que estabelece as medidas de integridade a serem implementadas durante um período específico. Seu objetivo é prevenir, identificar, punir e erradicar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. |
| 5-Dec-2023 | Plano de Integridade JUCEES 2023 | Plano de Integridade da JUCEES, elaborado e está sendo implementado de acordo com as características específicas da Autarquia, e as medidas de proteção estabelecidas deverão ser implantadas de acordo com os riscos de integridade identificados na atuação e no funcionamento diário do órgão. |
| Dec-2023 | Plano de Integridade da Secretaria de Estado da Saúde - SESA 2023/2024 | O presente Plano de Integridade, que será ulizado no biênio 2024 – 2025, tem como principal objetivo estabelecer mecanismos e procedimentos internos de integridade e de incentivo à denúncia de irregularidades, visando prevenir a corrupção e a lavagem de dinheiro, bem como sensibilizar e orientar os administradores, conselheiros, empregados e parceiros da Secretaria da Saúde do Espírito Santo quanto ao padrão de conduta esperado no desempenho de suas atribuições, a fim de manter a cultura organizacional fundamentada na ética e buscando, sempre, e tão somente, o interesse público. |
| 20-Nov-2023 | Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas | Este Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta. |
| Nov-2023 | Plano de Integridade da SECONT/ES - 2ª Versão 2023/2024 | Atualização do plano de integridade da SECONT, destacando a nova estrutura organizacional, ações de integridade, serviços prestados pela organização e correlacionando ações do planejamento estratégico para a mitigação dos riscos a integridade |
| 3-Oct-2023 | Plano de Integridade do DER/ES (Versão 2023/2024) | Plano de Integridade com as ações para prevenir, detectar e corrigir ações e práticas contra a ética, atos de corrupção e desvios de conduta |
| Oct-2023 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma sumarizada as rotinas e providências iniciais para a elaboração de um plano de integridade |
| 15-Sep-2023 | Política de preservação digital do estado do Espírito Santo. | Este documento visa apresentar a Política de Preservação Digital do Estado do Espírito Santo - PPDig@ES a ser adotada em todo o ciclo de vida dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que está no contexto do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo (PROGED). |
| Sep-2023 | 2ª Oficina da Integridade (2023) | Apresentação das oficinas de integridade (19, 21, 26 e 28 de setembro e 03 e 05 de outubro) |
| Sep-2023 | Modelo ("Template") do Plano de Integridade | Modelo sugerido para elaboração dos planos de integridade |
| 7-Aug-2023 | Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo | Primeira versão do Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo que relaciona e consolida as ações para a implementação do Programa de Integridade do órgão em atendimento a Lei nº 10.993/2019 |
