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| Issue Date | Title | Resumo |
| Jun-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE SECULT - 2025 | Este Plano é um instrumento fundamental para assegurar que as políticas culturais sejam conduzidas com
responsabilidade, respeito às normas e em benefício de toda a sociedade capixaba.
Sua concepção tem como objetivo prevenir, identificar e tratar eventuais riscos à integridade das ações culturais, visando a combater práticas como corrupção, fraudes e conflitos de interesse. Além disso, busca promover uma cultura de ética entre servidores e parceiros, assegurando que os princípios de honestidade, transparência e compromisso com o interesse público estejam presentes em todas as atividades da Secretaria |
| Jun-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE SECOM - 2025 | Estabelece procedimentos de integridade, mecanismos de controle interno, incentivo a denúncia de irregularidades, orientação dos servidores para um padrão de conduta esperado e a prevenção à corrupção, fraudes e abuso de poder. |
| May-2025 | Plano de Integridade - SEAG (Versão nº01-2025) | Elaborado em consonância com as diretrizes da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT) e adaptado à estrutura da SEAG, o plano prevê o monitoramento contínuo da sua implementação, com avaliações e revisões anuais, garantindo que a integridade continue sendo um dos pilares centrais da atuação da Secretaria. |
| May-2025 | Plano de Integridade - SECTI 2024 | Esta é a primeira versão do Plano de Integridade da SECTI,que está comprometida com as ações de Transparência e boa governança em todas as suas áreas de atuação. |
| May-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE SEDES - 2025 (Versão 01) | A Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES) apresenta a primeira versão do seu Plano de Integridade, elaborado conforme as diretrizes da Lei Estadual nº 10.933/2019, que instituiu o Programa de Integridade da Administração Pública do Estado. |
| May-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE IEMA- 2025 (Versão 01) | O Plano de Integridade é o documento que contém um conjunto articulado de medidas que devem ser efetivadas, em um período determinado, com o objetivo de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de violação aos padrões de integridade adotados. |
| May-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE IASES - 2025 (Versão 01) | Este programa foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo. |
| May-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE SESPORT - 2025 (Versão 02) | Programa de Integridade será implementado levando em conta as especificidades da Secretaria, estabelecendo medidas de proteção de acordo com os riscos de integridade identificados na atuação
do órgão. Os mecanismos estabelecidos no Plano de Integridade da SESPORT têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público, propiciando uma organização mais alinhada ao respeito às leis e à integridade pública. |
| May-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE PPES - 2025 (Versão 01) | O Plano de Integridade da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo (PPES) é um passo decisivo no fortalecimento da ética, transparência e responsabilidade na administração pública. Ele responde de forma estratégica às exigências legais, especialmente a Lei nº 10.993, de 24 de maio de 2019, que estabelece
diretrizes essenciais para a promoção de práticas governamentais éticas. |
| May-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE SCM - 2025 (Versão 01) | Plano de Integridade, atendendo às especificidades de cada setor componente de sua estrutura organizacional, estabelecendo medidas de proteção de acordo com os riscos de integridade mapeados. Tais mecanismos têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público. |
| May-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE SEFAZ - 2025-2026 | O presente documento traduz o esforço inicial em sua primeira versão da Secretaria da Fazenda em organizar, sistematizar e coordenar de forma sinérgica as diversas medidas de tratamento aos riscos à integridade, tanto aquelas já existentes nas diversas setoriais, quanto aquelas novas medidas, pensadas e expressas aqui pontualmente talhadas visando à prevenção, detecção e tratamento ao risco, concretizando prescrições da Lei Estadual n°10.993, de 24.05.2019. |
| Apr-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE FAMES 2025 | O Plano de Integridade da Fames como instrumento de impulsionamento da adoção de condutas e comportamentos éticos e íntegros na instituição objetiva orientar servidores e todos os envolvidos na administração pública na busca de prevenir, identificar e corrigir desvios éticos e de conduta. Trata-se da primeira versão, que vigerá durante o biênio 2025-2026, período em que serão aprimoradas as ações de integridade, com fundamento nas atividades de monitoramento e análise dos riscos. |
| Apr-2025 | Plano de Integridade 2024 PROCON | Plano que orienta o trabalho dos temas de integridade juntos aos servidores da autarquia, fomentando medidas de controle interno e resposta aos riscos de integridade. |
| Apr-2025 | Plano de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito | Plano de Integridade do DETRAN 2024/2025 |
| Apr-2025 | Plano de Integridade ARSP 2025/2026 (1ª versão) | Primeira versão do Plano de Integridade da ARSP |
| Apr-2025 | Plano de Integridade do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO 2024 | Plano de Integridade é o documento que contém um conjunto articulado de medidas que devem ser efetivadas, em um período determinado de tempo, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de violação aos padrões de integridade adotados. |
| Apr-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE ESESP 2024-2025 | Este documento apresenta a estrutura de governança da Escola de Governo, ressaltando as suas principais atribuições em relação ao Programa de Integridade, compromisso da alta administração e de seus servidores com a ética, os valores e os princípios que devem nortear a proteção do patrimônio público e a entrega de serviços e produtos de forma eficiente para a sociedade. |
| Apr-2025 | Plano de Integridade do IPAJM 2025/2026 | O Plano de Integridade é o documento que contém um conjunto articulado de ações que devem ser efetivadas, em um período determinado de tempo, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de violação aos padrões de integridade adotados pelo órgão/entidade. |
| 14-Mar-2025 | Portaria SECONT Nº 003-R/2025 | Torna pública a exclusão das listas de verificação relativas ao Documento de Formalização de Demanda - DFD. |
| 16-Jan-2025 | Plano de Integridade SEAMA - 1ª versão | O presente plano detalha medidas coordenadas para evitar possíveis desvios e irregularidades, assegurando que as ações governamentais estejam sempre em conformidade com princípios éticos sólidos |
