1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE SESPORT - 2025 (Versão 02)Programa de Integridade será implementado levando em conta as especificidades da Secretaria, estabelecendo medidas de proteção de acordo com os riscos de integridade identificados na atuação do órgão. Os mecanismos estabelecidos no Plano de Integridade da SESPORT têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público, propiciando uma organização mais alinhada ao respeito às leis e à integridade pública.
Mar-2024Plano de Integridade. Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (1ª Versão)O Plano de Integridade do CBMES se apresenta como um instrumento que objetiva impulsionar a conduta íntegra e ética dos bombeiros militares, o fortalecimento e a promoção dos instrumentos de integridade, assim como um mecanismo de prevenção, detecção e enfrentamento de desvios de conduta e irregularidades que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais e a prestação de serviços públicos de qualidade.
23-Mar-2026Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - Biênio 2026-2027O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
23-Mar-2026Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2026-2027O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
15-Sep-2023Política de preservação digital do estado do Espírito Santo.Este documento visa apresentar a Política de Preservação Digital do Estado do Espírito Santo - PPDig@ES a ser adotada em todo o ciclo de vida dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que está no contexto do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo (PROGED).
2-Sep-2019Política de Segurança da Informação da Secretaria de Controle e Transparência - Revisão 2019Política de Segurança da Informação elaborada conforme as diretrizes do Decreto 2884 de 21/10/2011.
2022Portaria Conjunta (minuta)A presente Portaria é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito da XXXXXXXXXXX e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”.
7-Jul-2022Portaria nº 007-R, de 07 de julho de 2022Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Controle e Transparência
25-Apr-2018PORTARIA Nº 1.089, DE 25 DE ABRIL DE 2018Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências
12-Feb-2015Portaria SECONT 003-R de 12 de fevereiro de 2015Portaria definindo as atribuições do setor de Suporte Técnico da SECONT.
14-Mar-2025Portaria SECONT Nº 003-R/2025Torna pública a exclusão das listas de verificação relativas ao Documento de Formalização de Demanda - DFD.
17-Jul-2024Portaria SECONT Nº 007-R/2024Publica a lista de verificação relativa à fase preparatória da licitação e das contratações diretas para os processos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, a qual integrará a Resolução CONSECT nº 002/2024 em forma de anexo.
30-Apr-2026Portaria SECONT Nº 04-R/2026Dispõe sobre o uso do sistema SIAC - Gestão de Riscos no âmbito das contratações da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, estabelece diretrizes para adesão ao sistema por órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e institui projeto piloto de gestão de riscos em contratações públicas no âmbito da SECONT.
30-Apr-2026Portaria SECONT Nº 05-R/2026Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT e estabelece diretrizes para sua implementação.
30-Apr-2026Portaria SECONT Nº 06-R/2026Dispõe sobre as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos, de que trata o § 1º do art. 169 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência
16-Apr-2024PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
8-Aug-2022PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022 (REVOGADA)Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
8-Jan-2024Prestação de Contas Suporte Técnico 2023A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2023.
2019Programa de Integridade do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDRPlano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Trata-se de um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção.
2-Mar-2021Programa de Integridade: Primeiros PassosO Guia elenca os sete passos iniciais para a elaboração e implementação de um Plano de Integridade na administração pública
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