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| Issue Date | Title | Resumo |
|---|---|---|
| 2-Mar-2019 | Manual do serviço "Arquivos SECONT". | Manual simplificado para utilização do serviço "Arquivos SECONT". |
| 5-Mar-2021 | Manual e Metodologia de Gestão de Riscos à Integridade da SECONT | O manual descreve a metodologia e as ferramentas utilizadas pela SECONT para identificação e avaliação dos riscos à integridade. |
| 23-Apr-2014 | Marco Civil da Internet | Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. |
| 2-Mar-2021 | MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO | Planilha para registro e documentação da identificação e avaliação dos riscos de integridade |
| 2022 | MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 | Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Sep-2023 | Modelo ("Template") do Plano de Integridade | Modelo sugerido para elaboração dos planos de integridade |
| 2-Mar-2021 | Modelo de Portaria de Designação da Unidade de Integridade | Modelo de portaria para designação do titular da Unidade de Integridade |
| 26-May-2022 | OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULAR | Lei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual. |
| 23-Jun-2022 | Oficina de Integridade | Apresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019 |
| 21-Feb-2022 | PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADE | Estabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade |
| 5-Mar-2021 | Plano de Comunicação do Programa de Integridade da SECONT | O Plano de Comunicação apresenta uma proposta de trabalho integrado, voltado à disseminação de informações sobre o Plano de Integridade da Secont ao seu público alvo. Assim, tem a finalidade de programar a divulgação da estratégia e dos resultados alcançados, aos públicos interno e externo do órgão. |
| 9-Aug-2022 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022 |
| Oct-2023 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma sumarizada as rotinas e providências iniciais para a elaboração de um plano de integridade |
| 30-Nov-2018 | PLANO DE INTEGRIDADE - MAPA | Plano de Integridade do MAPA com as medidas de prevenção e aprimoramento de riscos e controles |
| 5-Mar-2021 | Plano de Integridade - Secretaria de Controle e Transparência (Secont) | Este programa foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, sendo concebido e elaborado de acordo com as características peculiares da SECONT. As medidas de integridade e proteção foram estabelecidas a partir da identificação e avaliação dos riscos de integridade em cada um dos setores da instituição. |
| Nov-2018 | Plano de Integridade 2018/2019 | A Comissão de Gestão da Integridade do Hospital Federal de Ipanema (HFI) desenvolveu este Plano de Integridade, tendo como base as etapas sugeridas pelo manual para Implementação de Programas de Integridade no setor público, publicado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. |
| 21-Jul-2019 | Plano de Integridade da CGE/MG | O plano de integridade serve como um norteador para que os servidores, incluindo a Alta Administração, façam mudanças nos seus trabalhos, gerando impactos significativos na gestão pública. |
| 2018 | Plano de Integridade da CGU | O Plano de Integridade da CGU apresenta a estrutura de governança da Órgão, ressaltando as suas principais atribuições em relação ao Programa de Integridade, os fundamentos essenciais para consecução do Programa, a forma de alinhamento à estratégia da CGU e os quatro eixos de atuação do Programa. |
| 2022 | Plano de Integridade da FAPES 2022/2023 | Plano de Integridade da FAPES contendo a introdução do tema, informações institucionais e estrutura organizacional, cadeia de valor e instâncias de integridade e política de dados abertos. |
| Jan-2024 | Plano de Integridade da PGE | Primeira versão do Plano de Integridade da PGE/ES. O presente Plano é fruto da implementação do Programa de Integridade da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) e objetiva não apenas dar cumprimento à Lei Estadual n. 10.992/2019, como também a promover o aprimoramento da cultura ética da Instituição. |