1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
2019Governança, gestão de riscos e integridadeConsolida orientações e boas práticas relacionadas com governança, gestão de riscos e integridade para contribuir com o desempenho sustentável das agências públicas, com objetivos de orientar as decisões, ações e controles para alcance dos resultados. alinhar objetivos com o propósito organizacional; aprimorar a qualidade do processo decisório; e garantir a conformidade com os princípios éticos e s normas legais
2020GUIA DE CONDUTA ÉTICA DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTESO Guia de Conduta Ética visa ao bem comum e reúne os princípios que orientam a conduta humana dentro do Sistema Financeiro Banestes, assim, como a tomada de decisão, a forma de ser e de agir, com respeito às diferenças individuais e à diversidade cultural.
1-Feb-2022Guia de Contratações Públicas de Inteligência ArtificialEste guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro.
4-Feb-2021Guia de Gestão de Riscos do Ministério da EconomiaO Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Economia (ME), aprovado pela Resolução CRTCI nº 5, de 2019, busca promover a cultura da gestão de riscos em todos os seus órgãos e entidades vinculadas, a fim de alcançar a gradual convergência de métodos, resultados e comunicação.
5-Mar-2021Guia de Implementação - Programa de Integridade SecontGuia elaborado para relatar e compartilhar a experiência da SECONT na elaboração do seu Plano de Integridade, conforme determinado pela Lei nº 10.993, de 24 de março de 2019, que, em seu art. 1º, estabelece “que os órgãos e entidades públicas da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional deverão instituir programas de integridade em suas organizações".
22-May-2026Guia de Operacionalização do SIAC - Gestão de RiscosEste guia foi desenvolvido para ajudar você a navegar pelo SIAC Gestão de Riscos — sistema criado pela Secretaria de Controle e Transparência (SECONT) para auxiliar órgãos e entidades do poder executivo estadual a gerenciar riscos de forma sistemática, estruturada e integrada.
Oct-2007Guia de orientação para o gerenciamento de riscos corporativos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGCO guia traz informações e orientações sobre gerenciamento de riscos e controles internos como forma de auxiliar no aprimoramento da governança corporativa das organizações
20-Nov-2023Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas (1ª Edição) (REVOGADO)Este Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta. Substituído pelo Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas (2ª Edição)
22-May-2026Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas (2ª Edição)Este Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta.
22-May-2026Guia Orientativo para Implementação da Gestão de Riscos no Poder Executivo EstadualEste guia foi desenvolvido para auxiliar órgãos e entidades do poder executivo estadual a gerenciar riscos de forma sistemática, estruturada e integrada.
22-May-2026Guia Orientativo para Implementação da Gestão de Riscos no Poder Executivo EstadualEste guia foi desenvolvido para auxiliar órgãos e entidades do poder executivo estadual a gerenciar riscos de forma sistemática, estruturada e integrada.
2-Mar-2021GUIA PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES E INSTRUMENTOS DE INTEGRIDADEInstrumento para realizar o diagnóstico do "status" da Integridade na Instituição
Aug-2023Guia Prático - Versão 2023Implementação e modelagem dos programas de integridade da administração pública direta eindireta do Governo do Espírito Santo
17-Jul-2024GUIA PRÁTICO DAS LISTAS DE VERIFICAÇÃO - Versão 01O Guia Prático das Listas de Verificação tem a finalidade de auxiliar os servidores da primeira linha em suas atividades operacionais, sobretudo no âmbito do macroprocesso de contratações públicas. Volta-se para orientação do preenchimento e do monitoramento e, quando necessário, da proposição de criação de novas listas, extinção ou modificação das existentes.
2-Mar-2021INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCOSContém as instruções detalhadas para realização e documentação da identificação e avaliação de riscos de integridade e respectivos controles internos
24-Jan-2020LAI Relatório Anual 2019 - Documentos classificados.Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.
24-Jan-2020LAI Relatório Anual 2019 - Estatísticas.Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.
24-Jan-2020LAI Relatório Anual 2019 - Informações desclassificadas.Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.
6-Sep-2005Lei Complementar nº 328, de 06 de setembro de 2005Cria as Corregedorias no âmbito do Poder Executivo Estadual, altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 31.01.1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
16-May-2017Lei Complementar nº 856/2017Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT, órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos do disposto nos arts. 70 e 74 da Constituição Federal da República de 1988 e arts. 70 e 76 da Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989, e dá outras providências.
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