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Issue DateTitleResumo
2020GUIA DE CONDUTA ÉTICA DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTESO Guia de Conduta Ética visa ao bem comum e reúne os princípios que orientam a conduta humana dentro do Sistema Financeiro Banestes, assim, como a tomada de decisão, a forma de ser e de agir, com respeito às diferenças individuais e à diversidade cultural.
1-Feb-2022Guia de Contratações Públicas de Inteligência ArtificialEste guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro.
5-Mar-2021Guia de Implementação - Programa de Integridade SecontGuia elaborado para relatar e compartilhar a experiência da SECONT na elaboração do seu Plano de Integridade, conforme determinado pela Lei nº 10.993, de 24 de março de 2019, que, em seu art. 1º, estabelece “que os órgãos e entidades públicas da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional deverão instituir programas de integridade em suas organizações".
Oct-2007Guia de orientação para o gerenciamento de riscos corporativosO guia traz informações e orientações sobre gerenciamento de riscos e controles internos como forma de auxiliar no aprimoramento da governança corporativa das organizações
2-Mar-2021GUIA PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES E INSTRUMENTOS DE INTEGRIDADEInstrumento para realizar o diagnóstico do "status" da Integridade na Instituição
21-Dec-2021INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA DER-ES/SECONT N.º 010 – NEstabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito do DER-ES e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”.
2-Mar-2021INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCOSContém as instruções detalhadas para realização e documentação da identificação e avaliação de riscos de integridade e respectivos controles internos
24-Jan-2020LAI Relatório Anual 2019 - Documentos classificados.Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.
24-Jan-2020LAI Relatório Anual 2019 - Estatísticas.Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.
24-Jan-2020LAI Relatório Anual 2019 - Informações desclassificadas.Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.
14-Aug-2018Lei Geral de Proteção de DadosDispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
26-Feb-2016Lei nº 10.498, de 26 de fevereiro de 2016Institui o Fundo Estadual de Combate a Corrupção
21-Dec-2017Lei nº 10793, de 21 de dezembro de 2017Institui o Código de Conduta e Integridade a ser observado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado do Espírito Santo
24-May-2019Lei nº 10993, de 24 de maio de 2019Institui o Programa de Integridade da Administração Pública do Espírito Santo
14-Aug-2017MANUAL DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃOMetodologia de Gerenciamento de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, no contexto do Modelo desenvolvido no MP (Política, Instâncias de Supervisão e Metodologia)
2-Mar-2019Manual do serviço "Arquivos SECONT".Manual simplificado para utilização do serviço "Arquivos SECONT".
5-Mar-2021Manual e Metodologia de Gestão de Riscos à Integridade da SECONTO manual descreve a metodologia e as ferramentas utilizadas pela SECONT para identificação e avaliação dos riscos à integridade.
23-Apr-2014Marco Civil da InternetEstabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
2-Mar-2021MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCOPlanilha para registro e documentação da identificação e avaliação dos riscos de integridade
2022MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO