DSpace Collection: Coleção contendo os relatórios da Lei de Acesso à Informação compilados pela Subsecretaria de Transparência da SECONT.Coleção contendo os relatórios da Lei de Acesso à Informação compilados pela Subsecretaria de Transparência da SECONT.https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/402026-03-12T23:14:38Z2026-03-12T23:14:38ZLAI Relatório Anual 2019 - Documentos classificados.SECONThttps://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/492020-11-13T17:07:28Z2020-01-24T00:00:00ZTitle: LAI Relatório Anual 2019 - Documentos classificados.
Authors: SECONT
Abstract: Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.2020-01-24T00:00:00ZLAI Relatório Anual 2019 - Informações desclassificadas.SECONThttps://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/482020-11-13T17:07:28Z2020-01-24T00:00:00ZTitle: LAI Relatório Anual 2019 - Informações desclassificadas.
Authors: SECONT
Abstract: Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.2020-01-24T00:00:00ZLAI Relatório Anual 2019 - Estatísticas.SECONThttps://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/472020-11-13T17:07:27Z2020-01-24T00:00:00ZTitle: LAI Relatório Anual 2019 - Estatísticas.
Authors: SECONT
Abstract: Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.2020-01-24T00:00:00Z