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    <title>DSpace Collection: Coleção com os documentos do Plano de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo.</title>
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    <description>Coleção com os documentos do Plano de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo.</description>
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    <dc:date>2026-03-12T08:46:38Z</dc:date>
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  <item rdf:about="https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/355">
    <title>PLANO DE INTEGRIDADE SECULT - 2025</title>
    <link>https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/355</link>
    <description>Title: PLANO DE INTEGRIDADE SECULT - 2025
Authors: Brasil. Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
Abstract: Este Plano é um  instrumento fundamental para assegurar que as políticas culturais sejam conduzidas com&#xD;
 responsabilidade, respeito às normas e em benefício de toda a sociedade capixaba.&#xD;
 Sua concepção tem como objetivo prevenir, identificar e tratar eventuais riscos à integridade das  ações culturais, visando a combater práticas como corrupção, fraudes e conflitos de interesse. Além  disso, busca promover uma cultura de ética entre servidores e parceiros, assegurando que os  princípios de honestidade, transparência e compromisso com o interesse público estejam presentes  em todas as atividades da Secretaria</description>
    <dc:date>2025-06-01T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/354">
    <title>PLANO DE INTEGRIDADE SECOM - 2025</title>
    <link>https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/354</link>
    <description>Title: PLANO DE INTEGRIDADE SECOM - 2025
Authors: Brasil. Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM
Abstract: Estabelece procedimentos de integridade, mecanismos de controle interno, incentivo a denúncia de irregularidades, orientação dos servidores para um padrão de conduta esperado e a prevenção à corrupção, fraudes e abuso de poder.</description>
    <dc:date>2025-06-01T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/353">
    <title>PLANO DE INTEGRIDADE SEFAZ - 2025-2026</title>
    <link>https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/353</link>
    <description>Title: PLANO DE INTEGRIDADE SEFAZ - 2025-2026
Authors: Brasil. Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Abstract: O  presente  documento  traduz  o  esforço  inicial  em  sua  primeira  versão  da  Secretaria  da Fazenda  em  organizar,  sistematizar  e  coordenar  de  forma  sinérgica  as  diversas  medidas de  tratamento  aos  riscos  à  integridade,  tanto  aquelas  já  existentes  nas  diversas setoriais,  quanto  aquelas  novas  medidas,  pensadas  e  expressas  aqui  pontualmente talhadas  visando  à  prevenção,  detecção  e  tratamento  ao  risco,  concretizando prescrições da Lei Estadual n°10.993, de 24.05.2019.</description>
    <dc:date>2025-05-01T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/352">
    <title>PLANO DE INTEGRIDADE SCM - 2025 (Versão 01)</title>
    <link>https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/352</link>
    <description>Title: PLANO DE INTEGRIDADE SCM - 2025 (Versão 01)
Authors: Brasil. Governo do Estado do Espírito Santo, SECRETARIA DA CASA MILITAR
Abstract: Plano de Integridade, atendendo às especificidades de cada setor componente de sua estrutura organizacional, estabelecendo medidas de proteção de acordo com os riscos de integridade mapeados. Tais mecanismos têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público.</description>
    <dc:date>2025-05-01T00:00:00Z</dc:date>
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