https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/40 Coleção contendo os relatórios da Lei de Acesso à Informação compilados pela Subsecretaria de Transparência da SECONT. 2026-03-12T23:14:38Z https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/49 Title: LAI Relatório Anual 2019 - Documentos classificados. Authors: SECONT Abstract: Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012. 2020-01-24T00:00:00Z https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/48 Title: LAI Relatório Anual 2019 - Informações desclassificadas. Authors: SECONT Abstract: Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012. 2020-01-24T00:00:00Z https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/47 Title: LAI Relatório Anual 2019 - Estatísticas. Authors: SECONT Abstract: Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012. 2020-01-24T00:00:00Z