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    <title>DSpace Collection: Coleção com documentos referentes à Governança Pública.</title>
    <link>https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/261</link>
    <description>Coleção com documentos referentes à Governança Pública.</description>
    <pubDate>Thu, 29 Oct 2026 17:17:41 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-10-29T17:17:41Z</dc:date>
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      <title>Guia Executivo da Alta Administração  - Governança Pública e Gestão de Riscos</title>
      <link>https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/380</link>
      <description>Title: Guia Executivo da Alta Administração  - Governança Pública e Gestão de Riscos
Authors: Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT
Abstract: Este guia foi desenvolvido para auxiliar órgãos e entidades do poder executivo estadual a compreender o papel da liderança na tomada de decisões estratégicas.</description>
      <pubDate>Thu, 03 Sep 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/380</guid>
      <dc:date>2026-09-03T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>RESOLUÇÃO CONSECT Nº 002/2024</title>
      <link>https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/316</link>
      <description>Title: RESOLUÇÃO CONSECT Nº 002/2024
Authors: Brasil. Secretaria de Controle e Transparência (SECONT)
Abstract: Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle interno nos macroprocessos em geral, inclusive de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta Estadual, autárquica e fundacional.</description>
      <pubDate>Wed, 17 Jul 2024 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/316</guid>
      <dc:date>2024-07-17T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>LEI Nº 9.938/2012</title>
      <link>https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/290</link>
      <description>Title: LEI Nº 9.938/2012
Authors: Brasil. Governo do Estado do Espírito Santo
Abstract: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Espírito Santo e dá outras providências</description>
      <pubDate>Thu, 22 Nov 2012 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/290</guid>
      <dc:date>2012-11-22T00:00:00Z</dc:date>
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