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| Issue Date | Title | Resumo |
|---|---|---|
| 23-Jun-2022 | Oficina de Integridade | Apresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019 |
| 9-Aug-2022 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022 |
| 21-Feb-2022 | PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADE | Estabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade |
| 26-May-2022 | OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULAR | Lei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual. |
| 2022 | MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 | Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |