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Issue DateTitleResumo
17-Jan-2017ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO CHECK LIST PCA RELUCI Rev.00O documento fornece uma sugestão de como realizar as análises previstas no check list do roteiro mínimo de análise da Prestação de Contas Anual (PCA) para a emissão do RELUCI.
25-Jan-2018MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 1ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
5-Apr-2023Modelo de Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno - PAACIO Planejamento Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI apresenta as atividades que serão desenvolvidas pela UECI do órgão ou entidade, considerando a sua capacidade técnica e operacional. Apresenta-se, concomitantemente, o Plano de Ação Anual – RELUCI para conferência dos Pontos de Controle de responsabilidade da UECI correlatos à elaboração do Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI.
8-Aug-2022PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022 (REVOGADA)Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
11-Aug-2017MODELO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES E ROTINAS FINALÍSTICASO Modelo de Relatório Resumido de Atividades e Rotinas Finalísticas foi estabelecido pela SECONT para atendimento ao artigo 2º do Decreto nº 4130-R/2017,
24-Oct-2022MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª EdiçãoManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 01Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
16-Sep-2024MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
7-Nov-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 002/2024.
2-Jan-2025MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 001/2025.