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Issue DateTitleResumo
26-Jan-2024MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III.
30-Sep-2020MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 4ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
14-Jan-2019MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 2ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
12-Feb-2020MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 3ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
25-Jan-2018MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 1ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
24-Oct-2022MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª EdiçãoManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 01Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
16-Sep-2024MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
7-Nov-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 002/2024.
2-Jan-2025MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 001/2025.