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Issue DateTitleResumo
5-Jan-2023PDTIC SECONT 2022-2023 - Revisão 4O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
5-Jan-2023Prestação de Contas 2022 - Suporte TécnicoA presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2022.
9-Aug-2022Plano de Integridade - insightsApresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022
11-Jul-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 016/2022 A 021/0222RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 016/2022 ATÉ Nº 021/0222
23-Jun-2022Oficina de IntegridadeApresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019
26-May-2022OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULARLei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual.
2-May-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 006/2022 A 015/2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 006/2022 ATÉ Nº 015/2022
28-Mar-2022Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019
15-Mar-2022Termo de compromissoEstabelece prazos, papíes e responsabilidade pela implementação de Programa de Integridade no âmbitoda CETURB/ES e ratifica o comprometimento e o apoio às diretrizes que visam à integridade institucional, pelos membros da alta administração
21-Feb-2022PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADEEstabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade
4-Feb-2022Cronograma de elaboração do plano de integridadeEstabelece ações e prazos para elaboração do plano de integridade
1-Feb-2022Guia de Contratações Públicas de Inteligência ArtificialEste guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro.
20-Jan-2022Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONTInstitui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT.
12-Jan-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2022
3-Jan-2022Prestação de Contas 2021 - Suporte TécnicoA presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2021.
2022MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2022Portaria Conjunta (minuta)A presente Portaria é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito da XXXXXXXXXXX e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”.
27-Dec-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 039/2021 E 040/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 039/2021 E Nº 040/2021
21-Dec-2021DELIBERAÇÃO (CONJUNTA) Nº 17Estabelece prazos, papéis e responsabilidades pela implementação de Programa de Integridade no âmbito da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE – iNOVA CAPIXABA e ratifica o comprometimento e o apoio às diretrizes que visam à integridade institucional, pelos membros da alta gestão e dos gestores da Fundação.
21-Dec-2021INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA DER-ES/SECONT N.º 010 – NEstabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito do DER-ES e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”.
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