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Issue Date | Title | Resumo |
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5-Jan-2023 | PDTIC SECONT 2022-2023 - Revisão 4 | O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo. |
5-Jan-2023 | Prestação de Contas 2022 - Suporte Técnico | A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2022. |
9-Aug-2022 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022 |
11-Jul-2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 016/2022 A 021/0222 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 016/2022 ATÉ Nº 021/0222 |
23-Jun-2022 | Oficina de Integridade | Apresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019 |
26-May-2022 | OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULAR | Lei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual. |
2-May-2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 006/2022 A 015/2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 006/2022 ATÉ Nº 015/2022 |
28-Mar-2022 | Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022 | Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019 |
15-Mar-2022 | Termo de compromisso | Estabelece prazos, papíes e responsabilidade pela implementação de Programa de Integridade no âmbitoda CETURB/ES e ratifica o comprometimento e o apoio às diretrizes que visam à integridade institucional, pelos membros da alta administração |
21-Feb-2022 | PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADE | Estabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade |
4-Feb-2022 | Cronograma de elaboração do plano de integridade | Estabelece ações e prazos para elaboração do plano de integridade |
1-Feb-2022 | Guia de Contratações Públicas de Inteligência Artificial | Este guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro. |
20-Jan-2022 | Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT. |
12-Jan-2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2022 |
3-Jan-2022 | Prestação de Contas 2021 - Suporte Técnico | A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2021. |
2022 | MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 | Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
2022 | Portaria Conjunta (minuta) | A presente Portaria é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito da XXXXXXXXXXX e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”. |
27-Dec-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 039/2021 E 040/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 039/2021 E Nº 040/2021 |
21-Dec-2021 | DELIBERAÇÃO (CONJUNTA) Nº 17 | Estabelece prazos, papéis e responsabilidades pela implementação de Programa de Integridade no âmbito da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE – iNOVA CAPIXABA e ratifica o comprometimento e o apoio às diretrizes que visam à integridade institucional, pelos membros da alta gestão e dos gestores da Fundação. |
21-Dec-2021 | INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA DER-ES/SECONT N.º 010 – N | Estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito do DER-ES e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”. |