1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
30-Apr-2026Portaria SECONT Nº 04-R/2026Dispõe sobre o uso do sistema SIAC - Gestão de Riscos no âmbito das contratações da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, estabelece diretrizes para adesão ao sistema por órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e institui projeto piloto de gestão de riscos em contratações públicas no âmbito da SECONT.
30-Apr-2026Portaria SECONT Nº 06-R/2026Dispõe sobre as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos, de que trata o § 1º do art. 169 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência
30-Apr-2026Portaria SECONT Nº 05-R/2026Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT e estabelece diretrizes para sua implementação.
23-Mar-2026Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - Biênio 2026-2027O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
23-Mar-2026Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2026-2027O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
Nov-2025Oficina de Gestão de Riscos à Integridade - 2025. Versão 2.1Material de apresentação do treinamento
Nov-2025Oficina de Gestão de Riscos à Integridade - 2025. Versão 2Material do treinamento em gestão de riscos à integridade
Nov-2025Oficina de Gestão de Riscos à Integridade - 2025. Versão 2Planilha para documentação da avaliação de riscos
Nov-2025Documentação da avaliação de riscosPlanilha para documentação da avaliação de riscos
Oct-2025Oficina de Gestão de Riscos à Integridade - 2025Material do treinamento Oficina de Gestão de Riscos para a Integridade 2025
Jun-2025PLANO DE INTEGRIDADE SECULT - 2025Este Plano é um instrumento fundamental para assegurar que as políticas culturais sejam conduzidas com responsabilidade, respeito às normas e em benefício de toda a sociedade capixaba. Sua concepção tem como objetivo prevenir, identificar e tratar eventuais riscos à integridade das ações culturais, visando a combater práticas como corrupção, fraudes e conflitos de interesse. Além disso, busca promover uma cultura de ética entre servidores e parceiros, assegurando que os princípios de honestidade, transparência e compromisso com o interesse público estejam presentes em todas as atividades da Secretaria
Jun-2025PLANO DE INTEGRIDADE SECOM - 2025Estabelece procedimentos de integridade, mecanismos de controle interno, incentivo a denúncia de irregularidades, orientação dos servidores para um padrão de conduta esperado e a prevenção à corrupção, fraudes e abuso de poder.
May-2025Plano de Integridade - SEAG (Versão nº01-2025)Elaborado em consonância com as diretrizes da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT) e adaptado à estrutura da SEAG, o plano prevê o monitoramento contínuo da sua implementação, com avaliações e revisões anuais, garantindo que a integridade continue sendo um dos pilares centrais da atuação da Secretaria.
May-2025Plano de Integridade - SECTI 2024Esta é a primeira versão do Plano de Integridade da SECTI,que está comprometida com as ações de Transparência e boa governança em todas as suas áreas de atuação.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE SEDES - 2025 (Versão 01)A Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES) apresenta a primeira versão do seu Plano de Integridade, elaborado conforme as diretrizes da Lei Estadual nº 10.933/2019, que instituiu o Programa de Integridade da Administração Pública do Estado.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE IEMA- 2025 (Versão 01)O Plano de Integridade é o documento que contém um conjunto articulado de medidas que devem ser efetivadas, em um período determinado, com o objetivo de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de violação aos padrões de integridade adotados.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE IASES - 2025 (Versão 01)Este programa foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE SESPORT - 2025 (Versão 02)Programa de Integridade será implementado levando em conta as especificidades da Secretaria, estabelecendo medidas de proteção de acordo com os riscos de integridade identificados na atuação do órgão. Os mecanismos estabelecidos no Plano de Integridade da SESPORT têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público, propiciando uma organização mais alinhada ao respeito às leis e à integridade pública.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE PPES - 2025 (Versão 01)O Plano de Integridade da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo (PPES) é um passo decisivo no fortalecimento da ética, transparência e responsabilidade na administração pública. Ele responde de forma estratégica às exigências legais, especialmente a Lei nº 10.993, de 24 de maio de 2019, que estabelece diretrizes essenciais para a promoção de práticas governamentais éticas.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE SCM - 2025 (Versão 01)Plano de Integridade, atendendo às especificidades de cada setor componente de sua estrutura organizacional, estabelecendo medidas de proteção de acordo com os riscos de integridade mapeados. Tais mecanismos têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público.
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