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Issue DateTitleResumo
17-Jul-2024RESOLUÇÃO CONSECT Nº 002/2024Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle interno nos macroprocessos em geral, inclusive de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta Estadual, autárquica e fundacional.
17-Jul-2024GUIA PRÁTICO DAS LISTAS DE VERIFICAÇÃO - Versão 01O Guia Prático das Listas de Verificação tem a finalidade de auxiliar os servidores da primeira linha em suas atividades operacionais, sobretudo no âmbito do macroprocesso de contratações públicas. Volta-se para orientação do preenchimento e do monitoramento e, quando necessário, da proposição de criação de novas listas, extinção ou modificação das existentes.
17-Jul-2024Portaria SECONT Nº 007-R/2024Publica a lista de verificação relativa à fase preparatória da licitação e das contratações diretas para os processos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, a qual integrará a Resolução CONSECT nº 002/2024 em forma de anexo.
24-Jun-2024Plano de Integridade do IDAF - 1ª Versão 20241ª versão do plano de integridade do IDAF
5-Jun-2024Plano de Integridade da SEP - 2024Primeira versão do Plano de Integridade da SEP/ES
3-Jun-2024Plano de Integridade da PGEPrimeira versão do Plano de Integridade da PGE/ES. O presente Plano é fruto da implementação do Programa de Integridade da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) e objetiva não apenas dar cumprimento à Lei Estadual n. 10.992/2019, como também a promover o aprimoramento da cultura ética da Instituição.
Jun-2024Plano de Integridade da SEG - 1ª Versão 20241ª versão do plano de integridade da SEG
Jun-2024Plano de Integridade da ADERES - 1ª Versão 20241ª versão do Plano de Integridade da ADERES
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃOManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOSManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
16-Apr-2024PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
28-Mar-2024Plano de Integridade da Secretaria de Estado do TurismoPrimeira versão do Plano de Integridade da SETUR. Os mecanismos estabelecidos no Plano de Integridade da SETUR têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público, propiciando uma organização mais alinhada ao respeito às leis e à integridade pública.
8-Mar-2024Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2024-2025O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
Mar-2024Plano de Integridade. Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (1ª Versão)O Plano de Integridade do CBMES se apresenta como um instrumento que objetiva impulsionar a conduta íntegra e ética dos bombeiros militares, o fortalecimento e a promoção dos instrumentos de integridade, assim como um mecanismo de prevenção, detecção e enfrentamento de desvios de conduta e irregularidades que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Feb-2024Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Direitos HumanosPlano de Integridade da SEDH
29-Jan-2024Plano de Integridade SEGERPlano de Integridade da Seger. Resultado do esforço de nossos colaboradores em examinar cenários, identificar e avaliar riscos para propor medidas de tratamento com o objetivo de melhorar os processos internos e robustecer os valores institucionais que nos conduzem. Sua construção está alinhada com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo.
26-Jan-2024MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III.
8-Jan-2024Prestação de Contas Suporte Técnico 2023A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2023.
3-Jan-2024Plano de Integridade da AGERH - 2024Primeira versão do Plano de Integridade
8-Dec-2023Plano de Integridade IJSN 2023O Plano de Integridade, por sua vez, é um documento aprovado pela alta administração que estabelece as medidas de integridade a serem implementadas durante um período específico. Seu objetivo é prevenir, identificar, punir e erradicar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.