1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
Apr-2025Plano de Integridade do Departamento Estadual de TrânsitoPlano de Integridade do DETRAN 2024/2025
Apr-2025Plano de Integridade ARSP 2025/2026 (1ª versão)Primeira versão do Plano de Integridade da ARSP
Apr-2025PLANO DE INTEGRIDADE 2025O Plano de Integridade da Fames como instrumento de impulsionamento da adoção de condutas e comportamentos éticos e íntegros na instituição objetiva orientar servidores e todos os envolvidos na administração pública na busca de prevenir, identificar e corrigir desvios éticos e de conduta. Trata-se da primeira versão, que vigerá durante o biênio 2025-2026, período em que serão aprimoradas as ações de integridade, com fundamento nas atividades de monitoramento e análise dos riscos.
Apr-2025Plano de Integridade do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO 2024Plano de Integridade é o documento que contém um conjunto articulado de medidas que devem ser efetivadas, em um período determinado de tempo, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de violação aos padrões de integridade adotados.
Apr-2025Plano de IntegridadeA Secretaria de Estado da Casa Militar – SCM, está implementando o Plano de Integridade, atendendo às especificidades de cada setor componente de sua estrutura organizacional, estabelecendo medidas de proteção de acordo com os riscos de integridade mapeados. Tais mecanismos têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público.
Apr-2025PLANO DE INTEGRIDADE ESESP 2024-2025Este documento apresenta a estrutura de governança da Escola de Governo, ressaltando as suas principais atribuições em relação ao Programa de Integridade, compromisso da alta administração e de seus servidores com a ética, os valores e os princípios que devem nortear a proteção do patrimônio público e a entrega de serviços e produtos de forma eficiente para a sociedade.
Apr-2025Plano de Integridade do IPAJM 2025/2026O Plano de Integridade é o documento que contém um conjunto articulado de ações que devem ser efetivadas, em um período determinado de tempo, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de violação aos padrões de integridade adotados pelo órgão/entidade.
Apr-2025Plano de Integridade 2024Plano que orienta o trabalho dos temas de integridade juntos aos servidores da autarquia, fomentando medidas de controle interno e resposta aos riscos de integridade.
14-Mar-2025Portaria SECONT Nº 003-R/2025Torna pública a exclusão das listas de verificação relativas ao Documento de Formalização de Demanda - DFD.
16-Jan-2025Plano de Integridade SEAMA - 1ª versãoO presente plano detalha medidas coordenadas para evitar possíveis desvios e irregularidades, assegurando que as ações governamentais estejam sempre em conformidade com princípios éticos sólidos
2-Jan-2025MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 001/2025.
Dec-2024Plano de Integridade SEDU 2024O Programa de Integridade da SEDU foi estruturado com o foco na prevenção de riscos relacionados à integridade, tanto no âmbito administrativo quanto no ambiente escolar. O ambiente da SEDU é extremamente complexo e envolve a necessidade de mitigação de riscos na área administrativa, incluindo todas as contratações realizadas na Unidade Central, bem como o controle na execução financeira dessas despesas.
7-Nov-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 002/2024.
10-Oct-2024Plano de Integridade do INCAPER. 2024O Plano de Integridade do Incaper ora apresentado tem como orientação legal a Lei nº 10.933/2019, o Decreto nº 5114-R/2022 e a Portaria Conjunta Incaper/Secont nº 003-N, publicada em 22 de julho de 2022. Trata-se de uma primeira edição resultante do esforço dos membros da Unidade Executora do Programa de Integridade do Incaper (Uepi), que continua desenvolvendo ações de avaliação institucional, cujos resultados permitirão a revisão deste documento com base nos diagnósticos a serem realizados e no monitoramento das ações já existentes.
16-Sep-2024MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
5-Sep-2024Plano de Integridade SEMOBI 2025O presente Plano de Integridade, que será utilizado no biênio 2024 – 2025, tem como principal objetivo estabelecer mecanismos e procedimentos internos de integridade e de incentivo à denúncia de irregularidades, bem como sensibilizar e orientar os gestores, servidores e parceiros da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura quanto ao padrão de conduta esperado no desempenho de suas atribuições, a fim de manter a cultura organizacional fundamentada na ética e buscando, sempre, o interesse público.
Aug-2024Plano de Integridade do IPEM - 2024/2025Primeira versão do plano de integridade do IPEM 204/2025
Aug-2024Plano de Integridade da Casa Civil - 2024 1ª versão1ª versão do plano de integridade da Casa Civil
Aug-2024Plano de Integridade da VG - 2024 1ª versãoPlano de integridade e compliance da VG elaborado em consonância com a Lei nº 10993/2019
17-Jul-2024RESOLUÇÃO CONSECT Nº 002/2024Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle interno nos macroprocessos em geral, inclusive de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta Estadual, autárquica e fundacional.
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