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Issue DateTitleResumo
3-Jul-2026Portaria SECONT Nº 061-S/2026Tornar público o resultado da eleição de membros externos e designar os membros do COMITÊ DE HARMONIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO - COHACI para o Biênio 2026/2027.
22-Jun-2026Portaria SECONT Nº 060-S/2026Aprovar o Regulamento do Processo Eleitoral para escolha de membros externos do COMITÊ DE HARMONIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO - COHACI.
22-Jun-2026Portaria SECONT Nº 059-S/2026Constituir a Comissão Eleitoral para realização da eleição dos membros externos do Comitê de Harmonização do Controle Interno - COHACI, biênio 2026/2027, conforme previsto no Art. 3º, § 4º da Resolução CONSECT nº 007/2025.
22-May-2026Guia Orientativo para Implementação da Gestão de Riscos no Poder Executivo EstadualEste guia foi desenvolvido para auxiliar órgãos e entidades do poder executivo estadual a gerenciar riscos de forma sistemática, estruturada e integrada.
22-May-2026Guia Orientativo para Implementação da Gestão de Riscos no Poder Executivo EstadualEste guia foi desenvolvido para auxiliar órgãos e entidades do poder executivo estadual a gerenciar riscos de forma sistemática, estruturada e integrada.
22-May-2026Guia de Operacionalização do SIAC - Gestão de RiscosEste guia foi desenvolvido para ajudar você a navegar pelo SIAC Gestão de Riscos — sistema criado pela Secretaria de Controle e Transparência (SECONT) para auxiliar órgãos e entidades do poder executivo estadual a gerenciar riscos de forma sistemática, estruturada e integrada.
22-May-2026Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas (2ª Edição)Este Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta.
30-Apr-2026Portaria SECONT Nº 05-R/2026Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT e estabelece diretrizes para sua implementação.
30-Apr-2026Portaria SECONT Nº 04-R/2026Dispõe sobre o uso do sistema SIAC - Gestão de Riscos no âmbito das contratações da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, estabelece diretrizes para adesão ao sistema por órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e institui projeto piloto de gestão de riscos em contratações públicas no âmbito da SECONT.
30-Apr-2026Portaria SECONT Nº 06-R/2026Dispõe sobre as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos, de que trata o § 1º do art. 169 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência
23-Mar-2026Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2026-2027O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
23-Mar-2026Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - Biênio 2026-2027O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
26-Nov-2025Resolução CONSECT Nº 007/2025 - Instituição COHACIInstituir o Comitê de Harmonização do Controle Interno - Cohaci, no âmbito da Secont
Nov-2025Oficina de Gestão de Riscos à Integridade - 2025. Versão 2.1Material de apresentação do treinamento
Nov-2025Oficina de Gestão de Riscos à Integridade - 2025. Versão 2Material do treinamento em gestão de riscos à integridade
Nov-2025Oficina de Gestão de Riscos à Integridade - 2025. Versão 2Planilha para documentação da avaliação de riscos
Nov-2025Documentação da avaliação de riscosPlanilha para documentação da avaliação de riscos
Oct-2025Oficina de Gestão de Riscos à Integridade - 2025Material do treinamento Oficina de Gestão de Riscos para a Integridade 2025
Jun-2025PLANO DE INTEGRIDADE SECULT - 2025Este Plano é um instrumento fundamental para assegurar que as políticas culturais sejam conduzidas com responsabilidade, respeito às normas e em benefício de toda a sociedade capixaba. Sua concepção tem como objetivo prevenir, identificar e tratar eventuais riscos à integridade das ações culturais, visando a combater práticas como corrupção, fraudes e conflitos de interesse. Além disso, busca promover uma cultura de ética entre servidores e parceiros, assegurando que os princípios de honestidade, transparência e compromisso com o interesse público estejam presentes em todas as atividades da Secretaria
Jun-2025PLANO DE INTEGRIDADE SECOM - 2025Estabelece procedimentos de integridade, mecanismos de controle interno, incentivo a denúncia de irregularidades, orientação dos servidores para um padrão de conduta esperado e a prevenção à corrupção, fraudes e abuso de poder.