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| Issue Date | Title | Resumo |
|---|---|---|
| 19-Apr-2024 | MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO - versão 01 | Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. |
| 2-Jan-2025 | MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO - versão 02 | Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 001/2025. |
| 7-Nov-2024 | MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 02 | Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 002/2024. |
| 14-Mar-2025 | Portaria SECONT Nº 003-R/2025 | Torna pública a exclusão das listas de verificação relativas ao Documento de Formalização de Demanda - DFD. |
| 22-Jun-2026 | Portaria SECONT Nº 060-S/2026 | Aprovar o Regulamento do Processo Eleitoral para escolha de membros externos do COMITÊ DE HARMONIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO - COHACI. |
| 22-Jun-2026 | Portaria SECONT Nº 059-S/2026 | Constituir a Comissão Eleitoral para realização da eleição dos membros externos do Comitê de Harmonização do Controle Interno - COHACI, biênio 2026/2027, conforme previsto no Art. 3º, § 4º da Resolução CONSECT nº 007/2025. |
| 26-Nov-2025 | Resolução CONSECT Nº 007/2025 - Instituição COHACI | Instituir o Comitê de Harmonização do Controle Interno - Cohaci, no âmbito da Secont |