1. Repositorio SECONT

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 101-110 of 112 (Search time: 0.0 seconds).
Collection hits:
Collection Name
GUIAS E MODELOS
LEGISLAÇÃO
Item hits:
Issue DateTitleResumo
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE IEMA- 2025 (Versão 01)O Plano de Integridade é o documento que contém um conjunto articulado de medidas que devem ser efetivadas, em um período determinado, com o objetivo de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de violação aos padrões de integridade adotados.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE IASES - 2025 (Versão 01)Este programa foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE SESPORT - 2025 (Versão 02)Programa de Integridade será implementado levando em conta as especificidades da Secretaria, estabelecendo medidas de proteção de acordo com os riscos de integridade identificados na atuação do órgão. Os mecanismos estabelecidos no Plano de Integridade da SESPORT têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público, propiciando uma organização mais alinhada ao respeito às leis e à integridade pública.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE PPES - 2025 (Versão 01)O Plano de Integridade da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo (PPES) é um passo decisivo no fortalecimento da ética, transparência e responsabilidade na administração pública. Ele responde de forma estratégica às exigências legais, especialmente a Lei nº 10.993, de 24 de maio de 2019, que estabelece diretrizes essenciais para a promoção de práticas governamentais éticas.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE SCM - 2025 (Versão 01)Plano de Integridade, atendendo às especificidades de cada setor componente de sua estrutura organizacional, estabelecendo medidas de proteção de acordo com os riscos de integridade mapeados. Tais mecanismos têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público.
May-2025PLANO DE INTEGRIDADE SEFAZ - 2025-2026O presente documento traduz o esforço inicial em sua primeira versão da Secretaria da Fazenda em organizar, sistematizar e coordenar de forma sinérgica as diversas medidas de tratamento aos riscos à integridade, tanto aquelas já existentes nas diversas setoriais, quanto aquelas novas medidas, pensadas e expressas aqui pontualmente talhadas visando à prevenção, detecção e tratamento ao risco, concretizando prescrições da Lei Estadual n°10.993, de 24.05.2019.
Jun-2025PLANO DE INTEGRIDADE SECULT - 2025Este Plano é um instrumento fundamental para assegurar que as políticas culturais sejam conduzidas com responsabilidade, respeito às normas e em benefício de toda a sociedade capixaba. Sua concepção tem como objetivo prevenir, identificar e tratar eventuais riscos à integridade das ações culturais, visando a combater práticas como corrupção, fraudes e conflitos de interesse. Além disso, busca promover uma cultura de ética entre servidores e parceiros, assegurando que os princípios de honestidade, transparência e compromisso com o interesse público estejam presentes em todas as atividades da Secretaria
Jun-2025PLANO DE INTEGRIDADE SECOM - 2025Estabelece procedimentos de integridade, mecanismos de controle interno, incentivo a denúncia de irregularidades, orientação dos servidores para um padrão de conduta esperado e a prevenção à corrupção, fraudes e abuso de poder.