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Issue Date | Title | Resumo |
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16-Jul-2024 | Plano de Integridade da SEJUS - 2024 | Dentro do escopo do Plano de Integridade, a SEJUS se compromete a estabelecer procedimentos eficazes que promovam uma cultura de integridade em todas as suas operações. Isso inclui garantir o sucesso das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, alinhando-se com os eixos estruturantes do Programa de Integridade conforme definidos no artigo 5º da Lei nº 10.993/2019. |
Jul-2024 | Plano de Integridade da Secretaria Estadual das Mulheres - Versão 1/2024 | Primeira versão do plano de integridade da SESM |
3-Jan-2024 | Plano de Integridade da AGERH - 2024 | Plano de integridade com as ações e medidas articuladas para a implantação e operacionalização do programa de integridade |
Aug-2024 | Plano de Integridade da Casa Civil - 2024 1ª versão | 1ª versão do plano de integridade da Casa Civil |
Aug-2024 | Plano de Integridade da VG - 2024 1ª versão | Plano de integridade e compliance da VG elaborado em consonância com a Lei nº 10993/2019 |
25-Apr-2024 | Plano de Integridade PMES 2025 | Plano de Integridade da PMES, aprovado pela Portaria nº 1182-R, de 10 de abril de 2025 e publicada no BCG ao BGPM nº 015, de 11 de abril de 2025. |
May-2025 | Plano de Integridade - SEAG (Versão nº01-2025) | Elaborado em consonância com as diretrizes da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT) e adaptado à estrutura da SEAG, o plano prevê o monitoramento contínuo da sua implementação, com avaliações e revisões anuais, garantindo que a integridade continue sendo um dos pilares centrais da atuação da Secretaria. |
Apr-2025 | PLANO DE INTEGRIDADE FAMES 2025 | O Plano de Integridade da Fames como instrumento de impulsionamento da adoção de condutas e comportamentos éticos e íntegros na instituição objetiva orientar servidores e todos os envolvidos na administração pública na busca de prevenir, identificar e corrigir desvios éticos e de conduta. Trata-se da primeira versão, que vigerá durante o biênio 2025-2026, período em que serão aprimoradas as ações de integridade, com fundamento nas atividades de monitoramento e análise dos riscos. |
Apr-2025 | Plano de Integridade 2024 PROCON | Plano que orienta o trabalho dos temas de integridade juntos aos servidores da autarquia, fomentando medidas de controle interno e resposta aos riscos de integridade. |
10-Oct-2024 | Plano de Integridade do INCAPER. 2024 | O Plano de Integridade do Incaper ora apresentado tem como orientação legal a Lei nº 10.933/2019, o Decreto nº 5114-R/2022 e a Portaria Conjunta Incaper/Secont nº 003-N, publicada em 22 de julho de 2022. Trata-se de uma primeira edição resultante do esforço dos membros da Unidade Executora do Programa de Integridade do Incaper (Uepi), que continua desenvolvendo ações de avaliação institucional, cujos resultados permitirão a revisão deste documento com base nos diagnósticos a serem realizados e no monitoramento das ações já existentes. |