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Issue DateTitleResumo
Sep-20232ª Oficina da Integridade (2023)Apresentação das oficinas de integridade (19, 21, 26 e 28 de setembro e 03 e 05 de outubro)
Sep-2023Modelo ("Template") do Plano de IntegridadeModelo sugerido para elaboração dos planos de integridade
7-Aug-2023Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito SantoPrimeira versão do Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo que relaciona e consolida as ações para a implementação do Programa de Integridade do órgão em atendimento a Lei nº 10.993/2019
Aug-2023Guia Prático - Versão 2023Implementação e modelagem dos programas de integridade da administração pública direta eindireta do Governo do Espírito Santo
27-Jun-2023Plano de Integridade do Prodest1ª versão do plano de integridade do Prodest lançada em 27/06/2023
9-Aug-2022Plano de Integridade - insightsApresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022
8-Aug-2022PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
11-Jul-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 016/2022 A 021/0222RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 016/2022 ATÉ Nº 021/0222
7-Jul-2022Portaria nº 007-R, de 07 de julho de 2022Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Controle e Transparência
23-Jun-2022Oficina de IntegridadeApresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019
26-May-2022OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULARLei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual.
2-May-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 006/2022 A 015/2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 006/2022 ATÉ Nº 015/2022
28-Mar-2022Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019
21-Feb-2022PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADEEstabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade
1-Feb-2022Guia de Contratações Públicas de Inteligência ArtificialEste guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro.
20-Jan-2022Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONTInstitui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT.
12-Jan-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2022
2022Plano de Integridade do Ministério da SaúdePlano de Integridade 2022-2023 renova o conjunto de medidas de integridade definidas na versão anterior e, consequentemente, atualiza nosso ferramental de prevenção e enfrentamento à fraude, à corrupção e a toda e qualquer quebra de integridade no âmbito da organização. Este Plano alcança os órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado da Saúde, além dos órgãos específicos singulares definidos no Decreto n.º 9.795/2019
2022MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2022Portaria Conjunta (minuta)A presente Portaria é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito da XXXXXXXXXXX e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”.
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