Linha do Tempo

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Issue DateTitleResumo
5-Jun-2024Plano de Integridade da SEP - 2024Primeira versão do Plano de Integridade da SEP/ES
3-Jun-2024Plano de Integridade da PGEPrimeira versão do Plano de Integridade da PGE/ES. O presente Plano é fruto da implementação do Programa de Integridade da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) e objetiva não apenas dar cumprimento à Lei Estadual n. 10.992/2019, como também a promover o aprimoramento da cultura ética da Instituição.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃOManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOSManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
16-Apr-2024PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
28-Mar-2024Plano de Integridade da Secretaria de Estado do TurismoPrimeira versão do Plano de Integridade da SETUR. Os mecanismos estabelecidos no Plano de Integridade da SETUR têm por objetivo fomentar o compromisso com a integridade e a ética no serviço público, propiciando uma organização mais alinhada ao respeito às leis e à integridade pública.
8-Mar-2024Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2024-2025O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
Mar-2024Plano de Integridade. Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (1ª Versão)O Plano de Integridade do CBMES se apresenta como um instrumento que objetiva impulsionar a conduta íntegra e ética dos bombeiros militares, o fortalecimento e a promoção dos instrumentos de integridade, assim como um mecanismo de prevenção, detecção e enfrentamento de desvios de conduta e irregularidades que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Feb-2024Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Direitos HumanosPlano de Integridade da SEDH
29-Jan-2024Plano de Integridade SEGERPlano de Integridade da Seger. Resultado do esforço de nossos colaboradores em examinar cenários, identificar e avaliar riscos para propor medidas de tratamento com o objetivo de melhorar os processos internos e robustecer os valores institucionais que nos conduzem. Sua construção está alinhada com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo.
26-Jan-2024MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III.
8-Jan-2024Prestação de Contas Suporte Técnico 2023A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2023.
3-Jan-2024Plano de Integridade da AGERH - 2024Primeira versão do Plano de Integridade
8-Dec-2023Plano de Integridade IJSN 2023O Plano de Integridade, por sua vez, é um documento aprovado pela alta administração que estabelece as medidas de integridade a serem implementadas durante um período específico. Seu objetivo é prevenir, identificar, punir e erradicar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
5-Dec-2023Plano de Integridade JUCEES 2023Plano de Integridade da JUCEES, elaborado e está sendo implementado de acordo com as características específicas da Autarquia, e as medidas de proteção estabelecidas deverão ser implantadas de acordo com os riscos de integridade identificados na atuação e no funcionamento diário do órgão.
Dec-2023Plano de Integridade da Secretaria de Estado da Saúde - SESA 2023/2024O presente Plano de Integridade, que será u􀆟lizado no biênio 2024 – 2025, tem como principal objetivo estabelecer mecanismos e procedimentos internos de integridade e de incentivo à denúncia de irregularidades, visando prevenir a corrupção e a lavagem de dinheiro, bem como sensibilizar e orientar os administradores, conselheiros, empregados e parceiros da Secretaria da Saúde do Espírito Santo quanto ao padrão de conduta esperado no desempenho de suas atribuições, a fim de manter a cultura organizacional fundamentada na ética e buscando, sempre, e tão somente, o interesse público.
20-Nov-2023Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações PúblicasEste Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta.
Nov-2023Plano de Integridade da SECONT/ES - 2ª Versão 2023/2024Atualização do plano de integridade da SECONT, destacando a nova estrutura organizacional, ações de integridade, serviços prestados pela organização e correlacionando ações do planejamento estratégico para a mitigação dos riscos a integridade
3-Oct-2023Plano de Integridade do DER/ES (Versão 2023/2024)Plano de Integridade com as ações para prevenir, detectar e corrigir ações e práticas contra a ética, atos de corrupção e desvios de conduta
Oct-2023Plano de Integridade - insightsApresenta de forma sumarizada as rotinas e providências iniciais para a elaboração de um plano de integridade