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Issue DateTitleResumo
Dec-2024Plano de Integridade SEDU 2024O Programa de Integridade da SEDU foi estruturado com o foco na prevenção de riscos relacionados à integridade, tanto no âmbito administrativo quanto no ambiente escolar. O ambiente da SEDU é extremamente complexo e envolve a necessidade de mitigação de riscos na área administrativa, incluindo todas as contratações realizadas na Unidade Central, bem como o controle na execução financeira dessas despesas.
7-Nov-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 002/2024.
10-Oct-2024Plano de Integridade do INCAPER. 2024O Plano de Integridade do Incaper ora apresentado tem como orientação legal a Lei nº 10.933/2019, o Decreto nº 5114-R/2022 e a Portaria Conjunta Incaper/Secont nº 003-N, publicada em 22 de julho de 2022. Trata-se de uma primeira edição resultante do esforço dos membros da Unidade Executora do Programa de Integridade do Incaper (Uepi), que continua desenvolvendo ações de avaliação institucional, cujos resultados permitirão a revisão deste documento com base nos diagnósticos a serem realizados e no monitoramento das ações já existentes.
16-Sep-2024MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
5-Sep-2024Plano de Integridade SEMOBI 2025O presente Plano de Integridade, que será utilizado no biênio 2024 – 2025, tem como principal objetivo estabelecer mecanismos e procedimentos internos de integridade e de incentivo à denúncia de irregularidades, bem como sensibilizar e orientar os gestores, servidores e parceiros da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura quanto ao padrão de conduta esperado no desempenho de suas atribuições, a fim de manter a cultura organizacional fundamentada na ética e buscando, sempre, o interesse público.
Aug-2024Plano de Integridade do IPEM - 2024/2025Primeira versão do plano de integridade do IPEM 204/2025
Aug-2024Plano de Integridade da Casa Civil - 2024 1ª versão1ª versão do plano de integridade da Casa Civil
Aug-2024Plano de Integridade da VG - 2024 1ª versãoPlano de integridade e compliance da VG elaborado em consonância com a Lei nº 10993/2019
17-Jul-2024RESOLUÇÃO CONSECT Nº 002/2024Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle interno nos macroprocessos em geral, inclusive de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta Estadual, autárquica e fundacional.
17-Jul-2024GUIA PRÁTICO DAS LISTAS DE VERIFICAÇÃO - Versão 01O Guia Prático das Listas de Verificação tem a finalidade de auxiliar os servidores da primeira linha em suas atividades operacionais, sobretudo no âmbito do macroprocesso de contratações públicas. Volta-se para orientação do preenchimento e do monitoramento e, quando necessário, da proposição de criação de novas listas, extinção ou modificação das existentes.
17-Jul-2024Portaria SECONT Nº 007-R/2024Publica a lista de verificação relativa à fase preparatória da licitação e das contratações diretas para os processos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, a qual integrará a Resolução CONSECT nº 002/2024 em forma de anexo.
16-Jul-2024Plano de Integridade da SEJUS - 2024Dentro do escopo do Plano de Integridade, a SEJUS se compromete a estabelecer procedimentos eficazes que promovam uma cultura de integridade em todas as suas operações. Isso inclui garantir o sucesso das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, alinhando-se com os eixos estruturantes do Programa de Integridade conforme definidos no artigo 5º da Lei nº 10.993/2019.
Jul-2024Plano de Integridade da SESP - 2024O Programa de Integridade da SESP visa implementar um conjunto de medidas e mecanismos destinados a prevenir, detectar e corrigir atos de corrupção e outras práticas ilícitas, fortalecendo a cultura da ética e da integridade em todas as esferas da Secretaria
Jul-2024Plano de Integridade da Secretaria Estadual das Mulheres - Versão 1/2024Primeira versão do plano de integridade da SESM
28-Jun-2024Plano de Integridade da SEDURB - 2024Plano de Integridade voltado a articular medidas que devem ser efetivadas, em um período determinado de tempo, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as práticas de corrupção, fraudes, subornos, irregularidades e quaisquer outros desvios éticos e de conduta; almejando, com isso atingir os objetivos do Programa de Integridade da Administração Pública do Espírito Santo
24-Jun-2024Plano de Integridade do IDAF - 1ª Versão 20241ª versão do plano de integridade do IDAF
5-Jun-2024Plano de Integridade da SEP - 2024Primeira versão do Plano de Integridade da SEP/ES
3-Jun-2024Plano de Integridade da PGEPrimeira versão do Plano de Integridade da PGE/ES. O presente Plano é fruto da implementação do Programa de Integridade da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) e objetiva não apenas dar cumprimento à Lei Estadual n. 10.992/2019, como também a promover o aprimoramento da cultura ética da Instituição.
Jun-2024Plano de Integridade da SEG - 1ª Versão 20241ª versão do plano de integridade da SEG
Jun-2024Plano de Integridade da ADERES - 1ª Versão 20241ª versão do Plano de Integridade da ADERES
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