1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
25-Jan-2018MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 1ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
14-Jan-2019MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 2ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
12-Feb-2020MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 3ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
30-Sep-2020MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 4ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
24-Oct-2022MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª EdiçãoManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
16-Sep-2024MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
Jul-2018Manual do Programa de Integridade Corporativa Compliance Sistema SebraeDiretrizes e metodologia para a implementação e gestão do programa de integridade do Sistema Sebrae
2-Mar-2019Manual do serviço "Arquivos SECONT".Manual simplificado para utilização do serviço "Arquivos SECONT".
5-Mar-2021Manual e Metodologia de Gestão de Riscos à Integridade da SECONTO manual descreve a metodologia e as ferramentas utilizadas pela SECONT para identificação e avaliação dos riscos à integridade.
23-Apr-2014Marco Civil da InternetEstabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
2-Mar-2021MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCOPlanilha para registro e documentação da identificação e avaliação dos riscos de integridade
2022MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Sep-2023Modelo ("Template") do Plano de IntegridadeModelo sugerido para elaboração dos planos de integridade
9-Feb-2022Modelo de despacho para avaliação préviaModelo de despacho contendo requisitos mínimos para avaliação prévia realizada pela UECI.
5-Apr-2023Modelo de Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno - PAACIO Planejamento Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI apresenta as atividades que serão desenvolvidas pela UECI do órgão ou entidade, considerando a sua capacidade técnica e operacional. Apresenta-se, concomitantemente, o Plano de Ação Anual – RELUCI para conferência dos Pontos de Controle de responsabilidade da UECI correlatos à elaboração do Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI.
7-Oct-2021MODELO DE PLANO DE AÇÃO FORNECIDO PELA NORMA DE PROCEDIMENTO SCI nº 005.O Plano de Ação, estabelecido pela Norma de Procedimento SCI nº 005, é uma proposta a ser apresentada pela unidade auditada para correção das falhas identificadas pelos auditores, indicando as ações a serem implementadas, o responsável pela implementação e o prazo para a execução. A Norma de Procedimento SCI nº 005 estabelece procedimentos mínimos a serem observados pelos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual, no atendimento às recomendações expedidas pela SECONT.
2-Mar-2021Modelo de Portaria de Designação da Unidade de IntegridadeModelo de portaria para designação do titular da Unidade de Integridade
11-Aug-2017MODELO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES E ROTINAS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOSO Modelo de Relatório Resumido de Atividades e Rotinas dos Sistemas Administrativos foi estabelecido pela SECONT para atendimento aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 4130-R/2017,
11-Aug-2017MODELO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES E ROTINAS FINALÍSTICASO Modelo de Relatório Resumido de Atividades e Rotinas Finalísticas foi estabelecido pela SECONT para atendimento ao artigo 2º do Decreto nº 4130-R/2017,
26-May-2022OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULARLei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual.
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