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| Issue Date | Title | Resumo |
|---|---|---|
| 20-Jan-2022 | Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT. |
| 25-Aug-2020 | Código de Conduta e Integridade dos funcionários da CESAN | O código estabelece diretrizes para criar orientações de matéria ética profissional para todos os agentes públicos da Cesan |
| 6-Dec-2005 | CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | Código de Ética Profissional dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado Espírito Santo, instrumento de valorização do Servidor e do Serviço Público. |
| Feb-2020 | Código de Ética, Conduta e Integridade do Bandes | Apresenta as diretrizes comportamentais e os princípios que devem estar alinhados entre todos os integrantes do Bandes na condução das atividades |
| 18-Jul-2017 | Decreto Nº 4131-R de 18 de julho de 2017 | Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), previstas na Lei Complementar nº 856, de 16.05.2017 |
| 18-Jul-2017 | DECRETO Nº 4131-R, DE 18 DE JULHO DE 2017 | Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), previstas na Lei Complementar nº 856, de 16.05.2017 |
| 13-Mar-2018 | Decreto nº 4224-R, de 13 de março de 2018 | Regulamenta a aplicação da Lei nº 10498, de 26/12/2016 que institui o Fundo Estadual de Combate a Corrupção |
| 9-Dec-2021 | DECRETO Nº 5026-R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. | Regulamenta a cobertura do Programa PROVITA aos reportantes de casos ilícitos e irregularidades envolvendo recursos públicos, bem como reforça as medidas de proteção e garantia contra represálias decorrentes da apresentação de tais denúncias. |
| 28-Mar-2022 | Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022 | Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019 |
| 1-Jul-2009 | Estruturação do Sistema Integrado de Ouvidorias do Estado | Estabelece a política estadual de Ouvidoria |
| 2019 | Governança, gestão de riscos e integridade | Consolida orientações e boas práticas relacionadas com governança, gestão de riscos e integridade para contribuir com o desempenho sustentável das agências públicas, com objetivos de orientar as decisões, ações e controles para alcance dos resultados. alinhar objetivos com o propósito organizacional; aprimorar a qualidade do processo decisório; e garantir a conformidade com os princípios éticos e s normas legais |
| 2020 | GUIA DE CONDUTA ÉTICA DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTES | O Guia de Conduta Ética visa ao bem comum e reúne os princípios que orientam a conduta humana dentro do Sistema Financeiro Banestes, assim, como a tomada de decisão, a forma de ser e de agir, com respeito às diferenças individuais e à diversidade cultural. |
| 1-Feb-2022 | Guia de Contratações Públicas de Inteligência Artificial | Este guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro. |
| 4-Feb-2021 | Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Economia | O Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Economia (ME), aprovado pela Resolução CRTCI nº 5, de 2019, busca promover a cultura da gestão de riscos em todos os seus órgãos e entidades vinculadas, a fim de alcançar a gradual convergência de métodos, resultados e comunicação. |
| 5-Mar-2021 | Guia de Implementação - Programa de Integridade Secont | Guia elaborado para relatar e compartilhar a experiência da SECONT na elaboração do seu Plano de Integridade, conforme determinado pela Lei nº 10.993, de 24 de março de 2019, que, em seu art. 1º, estabelece “que os órgãos e entidades públicas da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional deverão instituir programas de integridade em suas organizações". |
| Oct-2007 | Guia de orientação para o gerenciamento de riscos corporativos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC | O guia traz informações e orientações sobre gerenciamento de riscos e controles internos como forma de auxiliar no aprimoramento da governança corporativa das organizações |
| 20-Nov-2023 | Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas | Este Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta. |
| 2-Mar-2021 | GUIA PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES E INSTRUMENTOS DE INTEGRIDADE | Instrumento para realizar o diagnóstico do "status" da Integridade na Instituição |
| Aug-2023 | Guia Prático - Versão 2023 | Implementação e modelagem dos programas de integridade da administração pública direta eindireta do Governo do Espírito Santo |
| 2-Mar-2021 | INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCOS | Contém as instruções detalhadas para realização e documentação da identificação e avaliação de riscos de integridade e respectivos controles internos |