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Issue DateTitleResumo
26-May-2022OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULARLei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual.
23-Jun-2022Oficina de IntegridadeApresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019
16-May-2023PDTIC 2022/2023 V5O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
5-Jan-2023PDTIC SECONT 2022-2023 - Revisão 4O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
21-Feb-2022PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADEEstabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade
5-Mar-2021Plano de Comunicação do Programa de Integridade da SECONTO Plano de Comunicação apresenta uma proposta de trabalho integrado, voltado à disseminação de informações sobre o Plano de Integridade da Secont ao seu público alvo. Assim, tem a finalidade de programar a divulgação da estratégia e dos resultados alcançados, aos públicos interno e externo do órgão.
9-Aug-2022Plano de Integridade - insightsApresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022
30-Nov-2018PLANO DE INTEGRIDADE - MAPAPlano de Integridade do MAPA com as medidas de prevenção e aprimoramento de riscos e controles
5-Mar-2021Plano de Integridade - Secretaria de Controle e Transparência (Secont)Este programa foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, sendo concebido e elaborado de acordo com as características peculiares da SECONT. As medidas de integridade e proteção foram estabelecidas a partir da identificação e avaliação dos riscos de integridade em cada um dos setores da instituição.
Nov-2018Plano de Integridade 2018/2019A Comissão de Gestão da Integridade do Hospital Federal de Ipanema (HFI) desenvolveu este Plano de Integridade, tendo como base as etapas sugeridas pelo manual para Implementação de Programas de Integridade no setor público, publicado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
21-Jul-2019Plano de Integridade da CGE/MGO plano de integridade serve como um norteador para que os servidores, incluindo a Alta Administração, façam mudanças nos seus trabalhos, gerando impactos significativos na gestão pública.
2018Plano de Integridade da CGUO Plano de Integridade da CGU apresenta a estrutura de governança da Órgão, ressaltando as suas principais atribuições em relação ao Programa de Integridade, os fundamentos essenciais para consecução do Programa, a forma de alinhamento à estratégia da CGU e os quatro eixos de atuação do Programa.
7-Aug-2023Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito SantoPrimeira versão do Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo que relaciona e consolida as ações para a implementação do Programa de Integridade do órgão em atendimento a Lei nº 10.993/2019
14-Sep-2023Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - versão 2023/2024Esta segunda versão traz as atualizações da estrutura do órgão, destacando os serviços prestados pela Instituição para a sociedade civil e para os demais órgãos da Administração Pública Estadual. A estruturação da governança da integridade, em linha com os cinco eixos estabelecidos pela Lei nº 10.993/2019, é apresentada de forma didática e, sobretudo, são acentuadas as ações de promoção da integridade, realizadas em consonância com a primeira versão, além de outras ações inteiramente voltadas à integridade não previstas no plano e que são consolidadas e articuladas com o Programa de Integridade do órgão.
17-Sep-2019Plano de Integridade da SEF/MGO plano são apresenta os objetivos, oportunidades de melhoria e a proposição de ações destinadas ao fortalecimento da instituição, à manutenção de uma cultura sustentável de integridade institucional, de um sistema de governança abrangente, que possa contribuir para o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, o progresso social do estado, por meio da aplicação efetiva de políticas, diretrizes e códigos de ética e de conduta, bem como do tratamento adequado de riscos à integridade.
2019PLANO DE INTEGRIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIAPlano de Integridade do Ministério da Economia - 2019/2020; 2021/2022; 2022/2023
2022Plano de Integridade do Ministério da SaúdePlano de Integridade 2022-2023 renova o conjunto de medidas de integridade definidas na versão anterior e, consequentemente, atualiza nosso ferramental de prevenção e enfrentamento à fraude, à corrupção e a toda e qualquer quebra de integridade no âmbito da organização. Este Plano alcança os órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado da Saúde, além dos órgãos específicos singulares definidos no Decreto n.º 9.795/2019
27-Jun-2023Plano de Integridade do Prodest1ª versão do plano de integridade do Prodest lançada em 27/06/2023
15-Sep-2023Política de preservação digital do estado do Espírito Santo.Este documento visa apresentar a Política de Preservação Digital do Estado do Espírito Santo - PPDig@ES a ser adotada em todo o ciclo de vida dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que está no contexto do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo (PROGED).
2-Sep-2019Política de Segurança da Informação da Secretaria de Controle e Transparência - Revisão 2019Política de Segurança da Informação elaborada conforme as diretrizes do Decreto 2884 de 21/10/2011.