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Issue Date | Title | Resumo |
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2018 | Referencial de Combate a Fraude e Corrupção. Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública | Segunda edição do Referencial de Combate a Fraude e Corrupção, inicialmente publicado em dezembro de 2016. Essa nova edição, em menos de dois anos, demonstra a importância e a dinâmica que a temática de combate à fraude e à corrupção apresenta no Brasil e no mundo. No Brasil, várias pesquisas de opinião apontam que a principal preocupação dos brasileiros atualmente é com a corrupção, à frente de questões históricas como educação, saúde e emprego. |
2018 | Referencial de Combate a Fraude e Corrupção. Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública | Contempla sugestões de medidas, metodologias e referências para combate e controle a corrupção no âmbito da administração pública. |
13-May-2021 | Regimento Interno do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo | Define e discrimina os procedimentos de funcionamento do Conselho Superior de Ética Pública |
15-Mar-2021 | Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos servidores da SECONT. | A Secretaria de Controle e Transparência (SECONT) regulamenta as diretrizes para a operação e gestão da cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos seus servidores, visando auxiliar no desenvolvimento das demandas e atividades laborais executadas remotamente. |
17-Jul-2017 | RESOLUÇÃO CONSECOR Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2017 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo - CONSECOR, criado pela Lei Complementar nº 847, de 12/01/2017, que institui o Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo - SISCORES |
17-Jul-2024 | RESOLUÇÃO CONSECT Nº 002/2024 | Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle interno nos macroprocessos em geral, inclusive de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta Estadual, autárquica e fundacional. |
13-Mar-2019 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 005/2019 - (REPUBLICAÇÃO) | RESOLUÇÃO DELIBERATIVACONSECOR Nº 005/2019 - republicação |
18-Apr-2018 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 029 A 040/2018 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 029/2018 a 040/2018 |
23-Apr-2018 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 041 A 044/2018 | Resoluções Deliberativas CONSECOR 041 a 044-2018 em PDF |
19-Feb-2018 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 A 004/2018 E 006/2018 A 011/2018 RETIFICADOS | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 A 004/2018 E 006/2018 A 011/2018 RETIFICADOS |
9-Feb-2018 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 ATÉ 011/2018 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 ATÉ 011/2018 |
22-Mar-2019 | Resolução Deliberativa CONSECOR - 001/2019 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2019 |
9-Mar-2020 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2020 ATÉ 008/2020 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2020 ATÉ O Nº 008/2020 |
8-Feb-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2021 A 003/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2021 ATÉ Nº 003/2021 |
30-Apr-2019 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 002/2019 A 008/2019 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 002/2019 ATÉ O Nº 008/2019 |
25-Mar-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 002/2022 A 005/2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 002/2022 ATÉ Nº 005/2022 |
18-Mar-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 004/2021 A 009/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 004/2021 ATÉ 009/2021 |
2-May-2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 006/2022 A 015/2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 006/2022 ATÉ Nº 015/2022 |
18-Mar-2020 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 009/2020 A 015/2020 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 009/2020 ATÉ O Nº 015/2020 |
13-Apr-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 010/2021 A 012/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 010/2021 ATÉ Nº 012/2021 |