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Issue DateTitleResumo
2018Referencial de Combate a Fraude e Corrupção. Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração PúblicaSegunda edição do Referencial de Combate a Fraude e Corrupção, inicialmente publicado em dezembro de 2016. Essa nova edição, em menos de dois anos, demonstra a importância e a dinâmica que a temática de combate à fraude e à corrupção apresenta no Brasil e no mundo. No Brasil, várias pesquisas de opinião apontam que a principal preocupação dos brasileiros atualmente é com a corrupção, à frente de questões históricas como educação, saúde e emprego.
2018Referencial de Combate a Fraude e Corrupção. Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração PúblicaContempla sugestões de medidas, metodologias e referências para combate e controle a corrupção no âmbito da administração pública.
13-May-2021Regimento Interno do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito SantoDefine e discrimina os procedimentos de funcionamento do Conselho Superior de Ética Pública
15-Mar-2021Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos servidores da SECONT.A Secretaria de Controle e Transparência (SECONT) regulamenta as diretrizes para a operação e gestão da cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos seus servidores, visando auxiliar no desenvolvimento das demandas e atividades laborais executadas remotamente.
17-Jul-2017RESOLUÇÃO CONSECOR Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2017Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo - CONSECOR, criado pela Lei Complementar nº 847, de 12/01/2017, que institui o Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo - SISCORES
13-Mar-2019RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 005/2019 - (REPUBLICAÇÃO)RESOLUÇÃO DELIBERATIVACONSECOR Nº 005/2019 - republicação
18-Apr-2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 029 A 040/2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 029/2018 a 040/2018
23-Apr-2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 041 A 044/2018Resoluções Deliberativas CONSECOR 041 a 044-2018 em PDF
19-Feb-2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 A 004/2018 E 006/2018 A 011/2018 RETIFICADOSRESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 A 004/2018 E 006/2018 A 011/2018 RETIFICADOS
9-Feb-2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 ATÉ 011/2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 ATÉ 011/2018
22-Mar-2019Resolução Deliberativa CONSECOR - 001/2019RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2019
9-Mar-2020RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2020 ATÉ 008/2020RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2020 ATÉ O Nº 008/2020
8-Feb-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2021 A 003/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2021 ATÉ Nº 003/2021
30-Apr-2019RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 002/2019 A 008/2019RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 002/2019 ATÉ O Nº 008/2019
25-Mar-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 002/2022 A 005/2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 002/2022 ATÉ Nº 005/2022
18-Mar-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 004/2021 A 009/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 004/2021 ATÉ 009/2021
2-May-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 006/2022 A 015/2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 006/2022 ATÉ Nº 015/2022
18-Mar-2020RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 009/2020 A 015/2020RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 009/2020 ATÉ O Nº 015/2020
13-Apr-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 010/2021 A 012/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 010/2021 ATÉ Nº 012/2021
16-Jul-2019RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 013/2019Resolução Deliberativa CONCECOR Nº 013-2019