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Data do documentoTítuloResumo
20-Mar-2020Proposta de trabalho para implantação do programa de integridade na SECONTPlano de trabalho elaborado pela Unidade de Integridade para implantação do Programa de Integridade na SECONT, submetido para a aprovação pelo Secretário de Controle e Transparência
23-Jun-2022Oficina de IntegridadeApresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019
9-Ago-2022Plano de Integridade - insightsApresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022
21-Fev-2022PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADEEstabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade
26-Mai-2022OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULARLei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual.
2022MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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Set-20232ª Oficina da Integridade (2023)Apresentação das oficinas de integridade (19, 21, 26 e 28 de setembro e 03 e 05 de outubro)
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Out-2023Plano de Integridade - insightsApresenta de forma sumarizada as rotinas e providências iniciais para a elaboração de um plano de integridade