Quando não especificado, todos os documentos desta coleção estão em domínio público.

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Issue Date	Title	Resumo
7-Nov-2024	MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 02	Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 002/2024.
16-Sep-2024	MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição - versão 02	Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
17-Jul-2024	GUIA PRÁTICO DAS LISTAS DE VERIFICAÇÃO - Versão 01	O Guia Prático das Listas de Verificação tem a finalidade de auxiliar os servidores da primeira linha em suas atividades operacionais, sobretudo no âmbito do macroprocesso de contratações públicas. Volta-se para orientação do preenchimento e do monitoramento e, quando necessário, da proposição de criação de novas listas, extinção ou modificação das existentes.
17-Jul-2024	Portaria SECONT Nº 007-R/2024	Publica a lista de verificação relativa à fase preparatória da licitação e das contratações diretas para os processos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, a qual integrará a Resolução CONSECT nº 002/2024 em forma de anexo.
19-Apr-2024	MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO	Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
19-Apr-2024	MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 01	Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
16-Apr-2024	PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024	Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
26-Jan-2024	MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024	Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III.
5-Apr-2023	Modelo de Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno - PAACI	O Planejamento Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI apresenta as atividades que serão desenvolvidas pela UECI do órgão ou entidade, considerando a sua capacidade técnica e operacional. Apresenta-se, concomitantemente, o Plano de Ação Anual – RELUCI para conferência dos Pontos de Controle de responsabilidade da UECI correlatos à elaboração do Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI.
24-Oct-2022	MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição	Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
8-Aug-2022	PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022 (REVOGADA)	Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
9-Feb-2022	Modelo de despacho para avaliação prévia	Modelo de despacho contendo requisitos mínimos para avaliação prévia realizada pela UECI.
7-Oct-2021	MODELO DE PLANO DE AÇÃO FORNECIDO PELA NORMA DE PROCEDIMENTO SCI nº 005.	O Plano de Ação, estabelecido pela Norma de Procedimento SCI nº 005, é uma proposta a ser apresentada pela unidade auditada para correção das falhas identificadas pelos auditores, indicando as ações a serem implementadas, o responsável pela implementação e o prazo para a execução. A Norma de Procedimento SCI nº 005 estabelece procedimentos mínimos a serem observados pelos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual, no atendimento às recomendações expedidas pela SECONT.
30-Sep-2020	MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 4ª Edição	Manual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
12-Feb-2020	MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 3ª Edição	Manual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
14-Jan-2019	MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 2ª Edição	Manual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
25-Jan-2018	MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 1ª Edição	Manual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
11-Aug-2017	APRESENTAÇÃO - SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO - 09 E 10 DE AGOSTO DE 2017	Apresentação realizada no Seminário de Controle Interno, ocorrido em 09 e 10 de agosto 2017.
11-Aug-2017	CARTILHA CONTROLE INTERNO	O que é? Quem faz? Como funciona o Sistema? Como começa o processo de Controle Interno? Conheça mais sobre o Controle Interno do Governo do Estado do Espírito Santo.
11-Aug-2017	MODELO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES E ROTINAS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS	O Modelo de Relatório Resumido de Atividades e Rotinas dos Sistemas Administrativos foi estabelecido pela SECONT para atendimento aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 4130-R/2017,