1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
16-Apr-2024PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
24-Oct-2022MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª EdiçãoManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
26-Jan-2024MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃOManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOSManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
11-Aug-2017APRESENTAÇÃO - SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO - 09 E 10 DE AGOSTO DE 2017Apresentação realizada no Seminário de Controle Interno, ocorrido em 09 e 10 de agosto 2017.
11-Aug-2017CARTILHA CONTROLE INTERNOO que é? Quem faz? Como funciona o Sistema? Como começa o processo de Controle Interno? Conheça mais sobre o Controle Interno do Governo do Estado do Espírito Santo.
11-Aug-2017MODELO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES E ROTINAS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOSO Modelo de Relatório Resumido de Atividades e Rotinas dos Sistemas Administrativos foi estabelecido pela SECONT para atendimento aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 4130-R/2017,
7-Oct-2021MODELO DE PLANO DE AÇÃO FORNECIDO PELA NORMA DE PROCEDIMENTO SCI nº 005.O Plano de Ação, estabelecido pela Norma de Procedimento SCI nº 005, é uma proposta a ser apresentada pela unidade auditada para correção das falhas identificadas pelos auditores, indicando as ações a serem implementadas, o responsável pela implementação e o prazo para a execução. A Norma de Procedimento SCI nº 005 estabelece procedimentos mínimos a serem observados pelos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual, no atendimento às recomendações expedidas pela SECONT.
9-Feb-2022Modelo de despacho para avaliação préviaModelo de despacho contendo requisitos mínimos para avaliação prévia realizada pela UECI.