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Issue Date | Title | Resumo |
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16-Apr-2024 | PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024 | Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. |
26-Jan-2024 | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024 | Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III. |
19-Apr-2024 | MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO | Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. |
19-Apr-2024 | MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS | Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. |
11-Aug-2017 | APRESENTAÇÃO - SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO - 09 E 10 DE AGOSTO DE 2017 | Apresentação realizada no Seminário de Controle Interno, ocorrido em 09 e 10 de agosto 2017. |
11-Aug-2017 | CARTILHA CONTROLE INTERNO | O que é? Quem faz? Como funciona o Sistema? Como começa o processo de Controle Interno? Conheça mais sobre o Controle Interno do Governo do Estado do Espírito Santo. |
11-Aug-2017 | MODELO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES E ROTINAS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS | O Modelo de Relatório Resumido de Atividades e Rotinas dos Sistemas Administrativos foi estabelecido pela SECONT para atendimento aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 4130-R/2017, |
7-Oct-2021 | MODELO DE PLANO DE AÇÃO FORNECIDO PELA NORMA DE PROCEDIMENTO SCI nº 005. | O Plano de Ação, estabelecido pela Norma de Procedimento SCI nº 005, é uma proposta a ser apresentada pela unidade auditada para correção das falhas identificadas pelos auditores, indicando as ações a serem implementadas, o responsável pela implementação e o prazo para a execução. A Norma de Procedimento SCI nº 005 estabelece procedimentos mínimos a serem observados pelos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual, no atendimento às recomendações expedidas pela SECONT. |
9-Feb-2022 | Modelo de despacho para avaliação prévia | Modelo de despacho contendo requisitos mínimos para avaliação prévia realizada pela UECI. |
30-Sep-2020 | MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 4ª Edição | Manual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis. |
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