1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
20-Nov-2023Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações PúblicasEste Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta.
16-Apr-2024PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
26-Jan-2024MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III.
7-Oct-2021MODELO DE PLANO DE AÇÃO FORNECIDO PELA NORMA DE PROCEDIMENTO SCI nº 005.O Plano de Ação, estabelecido pela Norma de Procedimento SCI nº 005, é uma proposta a ser apresentada pela unidade auditada para correção das falhas identificadas pelos auditores, indicando as ações a serem implementadas, o responsável pela implementação e o prazo para a execução. A Norma de Procedimento SCI nº 005 estabelece procedimentos mínimos a serem observados pelos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual, no atendimento às recomendações expedidas pela SECONT.
9-Feb-2022Modelo de despacho para avaliação préviaModelo de despacho contendo requisitos mínimos para avaliação prévia realizada pela UECI.
30-Sep-2020MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 4ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
12-Feb-2020MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 3ª EdiçãoManual de Orientações para Emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno (RELUCI) sobre as Contas dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
5-Apr-2023Modelo de Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno - PAACIO Planejamento Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI apresenta as atividades que serão desenvolvidas pela UECI do órgão ou entidade, considerando a sua capacidade técnica e operacional. Apresenta-se, concomitantemente, o Plano de Ação Anual – RELUCI para conferência dos Pontos de Controle de responsabilidade da UECI correlatos à elaboração do Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI.
17-Jul-2024RESOLUÇÃO CONSECT Nº 002/2024Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle interno nos macroprocessos em geral, inclusive de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta Estadual, autárquica e fundacional.
8-Aug-2022PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022 (REVOGADA)Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).