1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
16-Apr-2024PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
26-Jan-2024MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III.
17-Jul-2024RESOLUÇÃO CONSECT Nº 002/2024Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle interno nos macroprocessos em geral, inclusive de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta Estadual, autárquica e fundacional.
16-Sep-2024MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 01Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO - versão 01Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
7-Nov-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS - versão 02Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs. Atualizado conforme Resolução CONSECT nº 002/2024.