Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | Resumo |
---|---|---|
4-Feb-2021 | Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Economia | O Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Economia (ME), aprovado pela Resolução CRTCI nº 5, de 2019, busca promover a cultura da gestão de riscos em todos os seus órgãos e entidades vinculadas, a fim de alcançar a gradual convergência de métodos, resultados e comunicação. |
13-May-2021 | Regimento Interno do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo | Define e discrimina os procedimentos de funcionamento do Conselho Superior de Ética Pública |
9-Dec-2021 | DECRETO Nº 5026-R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. | Regulamenta a cobertura do Programa PROVITA aos reportantes de casos ilícitos e irregularidades envolvendo recursos públicos, bem como reforça as medidas de proteção e garantia contra represálias decorrentes da apresentação de tais denúncias. |