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Issue Date | Title | Resumo |
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17-Sep-2019 | Plano de Integridade da SEF/MG | O plano são apresenta os objetivos, oportunidades de melhoria e a proposição de ações destinadas ao fortalecimento da instituição, à manutenção de uma cultura sustentável de integridade institucional, de um sistema de governança abrangente, que possa contribuir para o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, o progresso social do estado, por meio da aplicação efetiva de políticas, diretrizes e códigos de ética e de conduta, bem como do tratamento adequado de riscos à integridade. |
24-May-2019 | Lei nº 10993, de 24 de maio de 2019 | Institui o Programa de Integridade da Administração Pública do Espírito Santo |
2019 | PLANO DE INTEGRIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA | Plano de Integridade do Ministério da Economia - 2019/2020; 2021/2022; 2022/2023 |
21-Jul-2019 | Plano de Integridade da CGE/MG | O plano de integridade serve como um norteador para que os servidores, incluindo a Alta Administração, façam mudanças nos seus trabalhos, gerando impactos significativos na gestão pública. |
2019 | Programa de Integridade do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR | Plano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Trata-se de um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. |
2019 | Governança, gestão de riscos e integridade | Consolida orientações e boas práticas relacionadas com governança, gestão de riscos e integridade para contribuir com o desempenho sustentável das agências públicas, com objetivos de orientar as decisões, ações e controles para alcance dos resultados. alinhar objetivos com o propósito organizacional; aprimorar a qualidade do processo decisório; e garantir a conformidade com os princípios éticos e s normas legais |
24-May-2019 | LEI Nº 10.993, DE 24 DE MAIO DE 2019. | Institui o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, excetuadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista, e adota outras providências. |