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| Issue Date | Title | Resumo |
|---|---|---|
| 5-Mar-2021 | Plano de Integridade - Secretaria de Controle e Transparência (Secont) | Este programa foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, sendo concebido e elaborado de acordo com as características peculiares da SECONT. As medidas de integridade e proteção foram estabelecidas a partir da identificação e avaliação dos riscos de integridade em cada um dos setores da instituição. |
| 20-Mar-2020 | Proposta de trabalho para implantação do programa de integridade na SECONT | Plano de trabalho elaborado pela Unidade de Integridade para implantação do Programa de Integridade na SECONT, submetido para a aprovação pelo Secretário de Controle e Transparência |
| 2022 | Plano de Integridade do Ministério da Saúde | Plano de Integridade 2022-2023 renova o conjunto de medidas de integridade definidas na versão anterior e, consequentemente, atualiza nosso ferramental de prevenção e enfrentamento à fraude, à corrupção e a toda e qualquer quebra de integridade no âmbito da organização. Este Plano alcança os órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado da Saúde, além dos órgãos específicos singulares definidos no Decreto n.º 9.795/2019 |
| 21-Feb-2022 | PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADE | Estabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade |
| 2022 | Plano de Integridade da FAPES 2022/2023 | Plano de Integridade da FAPES contendo a introdução do tema, informações institucionais e estrutura organizacional, cadeia de valor e instâncias de integridade e política de dados abertos. |