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Issue Date | Title | Resumo |
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2022 | Plano de Integridade do Ministério da Saúde | Plano de Integridade 2022-2023 renova o conjunto de medidas de integridade definidas na versão anterior e, consequentemente, atualiza nosso ferramental de prevenção e enfrentamento à fraude, à corrupção e a toda e qualquer quebra de integridade no âmbito da organização. Este Plano alcança os órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado da Saúde, além dos órgãos específicos singulares definidos no Decreto n.º 9.795/2019 |
7-Aug-2023 | Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo | Primeira versão do Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo que relaciona e consolida as ações para a implementação do Programa de Integridade do órgão em atendimento a Lei nº 10.993/2019 |