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Issue Date | Title | Resumo |
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17-Nov-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 034/2021 A 036/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 034/2021 ATÉ Nº 036/2021 |
5-Nov-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 030/2021 A 033/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 030/2021 ATÉ N° 033/2021 |
9-Sep-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 026/2021 A 029/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 026/2021 ATÉ N° 029/2021 |
29-Jul-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 023/2021 A 025/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 023/2021 ATÉ N° 025/2021 |
7-Jul-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 017/2021 E 022/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 017/2021 E Nº 022/2021 |
23-Jun-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 017/2021 A 020/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº017/2021 ATÉ Nº 020/2021 |
13-May-2021 | Regimento Interno do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo | Define e discrimina os procedimentos de funcionamento do Conselho Superior de Ética Pública |
4-May-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 013/2021 A 016/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 013/2021 ATÉ Nº 016/2021 |
13-Apr-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 010/2021 A 012/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 010/2021 ATÉ Nº 012/2021 |
25-Mar-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 002/2022 A 005/2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 002/2022 ATÉ Nº 005/2022 |
18-Mar-2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 004/2021 A 009/2021 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 004/2021 ATÉ 009/2021 |
15-Mar-2021 | Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos servidores da SECONT. | A Secretaria de Controle e Transparência (SECONT) regulamenta as diretrizes para a operação e gestão da cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos seus servidores, visando auxiliar no desenvolvimento das demandas e atividades laborais executadas remotamente. |
12-Mar-2021 | Apresentação do Plano de Integridade da SECONT | Apresentação do plano de Integridade da SECONT realizada no seminário do Dia Estadual de Combate a Corrupção em 12 de março de 2021 |
5-Mar-2021 | Plano de Integridade - Secretaria de Controle e Transparência (Secont) | Este programa foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, sendo concebido e elaborado de acordo com as características peculiares da SECONT. As medidas de integridade e proteção foram estabelecidas a partir da identificação e avaliação dos riscos de integridade em cada um dos setores da instituição. |
5-Mar-2021 | Plano de Comunicação do Programa de Integridade da SECONT | O Plano de Comunicação apresenta uma proposta de trabalho integrado, voltado à disseminação de informações sobre o Plano de Integridade da Secont ao seu público alvo. Assim, tem a finalidade de programar a divulgação da estratégia e dos resultados alcançados, aos públicos interno e externo do órgão. |
5-Mar-2021 | Manual e Metodologia de Gestão de Riscos à Integridade da SECONT | O manual descreve a metodologia e as ferramentas utilizadas pela SECONT para identificação e avaliação dos riscos à integridade. |
5-Mar-2021 | Guia de Implementação - Programa de Integridade Secont | Guia elaborado para relatar e compartilhar a experiência da SECONT na elaboração do seu Plano de Integridade, conforme determinado pela Lei nº 10.993, de 24 de março de 2019, que, em seu art. 1º, estabelece “que os órgãos e entidades públicas da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional deverão instituir programas de integridade em suas organizações". |
2-Mar-2021 | MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO | Planilha para registro e documentação da identificação e avaliação dos riscos de integridade |
2-Mar-2021 | GUIA PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES E INSTRUMENTOS DE INTEGRIDADE | Instrumento para realizar o diagnóstico do "status" da Integridade na Instituição |
2-Mar-2021 | INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCOS | Contém as instruções detalhadas para realização e documentação da identificação e avaliação de riscos de integridade e respectivos controles internos |