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Issue DateTitleResumo
8-Dec-2023Plano de Integridade IJSN 2023O Plano de Integridade, por sua vez, é um documento aprovado pela alta administração que estabelece as medidas de integridade a serem implementadas durante um período específico. Seu objetivo é prevenir, identificar, punir e erradicar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
5-Dec-2023Plano de Integridade JUCEES 2023Plano de Integridade da JUCEES, elaborado e está sendo implementado de acordo com as características específicas da Autarquia, e as medidas de proteção estabelecidas deverão ser implantadas de acordo com os riscos de integridade identificados na atuação e no funcionamento diário do órgão.
Dec-2023Plano de Integridade 2023/2024O presente Plano de Integridade, que será u􀆟lizado no biênio 2024 – 2025, tem como principal objetivo estabelecer mecanismos e procedimentos internos de integridade e de incentivo à denúncia de irregularidades, visando prevenir a corrupção e a lavagem de dinheiro, bem como sensibilizar e orientar os administradores, conselheiros, empregados e parceiros da Secretaria da Saúde do Espírito Santo quanto ao padrão de conduta esperado no desempenho de suas atribuições, a fim de manter a cultura organizacional fundamentada na ética e buscando, sempre, e tão somente, o interesse público.
20-Nov-2023Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações PúblicasEste Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta.
Nov-2023Plano de Integridade da SECONT/ES - 2ª Versão 2023/2024Atualização do plano de integridade da SECONT, destacando a nova estrutura organizacional, ações de integridade, serviços prestados pela organização e correlacionando ações do planejamento estratégico para a mitigação dos riscos a integridade
3-Oct-2023Plano de Integridade do DER/ES (Versão 2023/2024)Plano de Integridade com as ações para prevenir, detectar e corrigir ações e práticas contra a ética, atos de corrupção e desvios de conduta
Oct-2023Plano de Integridade - insightsApresenta de forma sumarizada as rotinas e providências iniciais para a elaboração de um plano de integridade
15-Sep-2023Política de preservação digital do estado do Espírito Santo.Este documento visa apresentar a Política de Preservação Digital do Estado do Espírito Santo - PPDig@ES a ser adotada em todo o ciclo de vida dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que está no contexto do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo (PROGED).
Sep-20232ª Oficina da Integridade (2023)Apresentação das oficinas de integridade (19, 21, 26 e 28 de setembro e 03 e 05 de outubro)
Sep-2023Modelo ("Template") do Plano de IntegridadeModelo sugerido para elaboração dos planos de integridade
7-Aug-2023Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito SantoPrimeira versão do Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo que relaciona e consolida as ações para a implementação do Programa de Integridade do órgão em atendimento a Lei nº 10.993/2019
Aug-2023Guia Prático - Versão 2023Implementação e modelagem dos programas de integridade da administração pública direta eindireta do Governo do Espírito Santo
27-Jun-2023Plano de Integridade do Prodest1ª versão do plano de integridade do Prodest lançada em 27/06/2023
9-Aug-2022Plano de Integridade - insightsApresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022
8-Aug-2022PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
11-Jul-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 016/2022 A 021/0222RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 016/2022 ATÉ Nº 021/0222
7-Jul-2022Portaria nº 007-R, de 07 de julho de 2022Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Controle e Transparência
23-Jun-2022Oficina de IntegridadeApresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019
26-May-2022OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULARLei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual.
2-May-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 006/2022 A 015/2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 006/2022 ATÉ Nº 015/2022