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| Issue Date | Title | Resumo |
| 15-Sep-2023 | Política de preservação digital do estado do Espírito Santo. | Este documento visa apresentar a Política de Preservação Digital do Estado do Espírito Santo - PPDig@ES a ser adotada em todo o ciclo de vida dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que está no contexto do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo (PROGED). |
| 14-Sep-2023 | Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - versão 2023/2024 | Esta segunda versão traz as atualizações da estrutura do órgão, destacando os serviços prestados
pela Instituição para a sociedade civil e para os demais órgãos da Administração Pública Estadual. A estruturação da governança da integridade, em linha com os cinco eixos estabelecidos pela Lei nº 10.993/2019, é apresentada de forma didática e, sobretudo, são acentuadas as ações de promoção da integridade, realizadas em consonância com a primeira versão, além de outras ações inteiramente voltadas à integridade não previstas no plano e que são consolidadas e articuladas com o Programa de Integridade do órgão. |
| Sep-2023 | 2ª Oficina da Integridade (2023) | Apresentação das oficinas de integridade (19, 21, 26 e 28 de setembro e 03 e 05 de outubro) |
| Sep-2023 | Modelo ("Template") do Plano de Integridade | Modelo sugerido para elaboração dos planos de integridade |
| 7-Aug-2023 | Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo | Primeira versão do Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo que relaciona e consolida as ações para a implementação do Programa de Integridade do órgão em atendimento a Lei nº 10.993/2019 |
| Aug-2023 | Guia Prático - Versão 2023 | Implementação e modelagem dos programas de integridade da administração pública direta eindireta do Governo do Espírito Santo |
| 27-Jun-2023 | Plano de Integridade do Prodest | 1ª versão do plano de integridade do Prodest lançada em 27/06/2023 |
| 16-May-2023 | PDTIC 2022/2023 V5 | O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo. |
| 5-Jan-2023 | PDTIC SECONT 2022-2023 - Revisão 4 | O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo. |
| 5-Jan-2023 | Prestação de Contas 2022 - Suporte Técnico | A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2022. |
| 9-Aug-2022 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022 |
| 8-Aug-2022 | PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022 | Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). |
| 11-Jul-2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 016/2022 A 021/0222 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 016/2022 ATÉ Nº 021/0222 |
| 23-Jun-2022 | Oficina de Integridade | Apresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019 |
| 26-May-2022 | OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULAR | Lei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual. |
| 2-May-2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 006/2022 A 015/2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 006/2022 ATÉ Nº 015/2022 |
| 28-Mar-2022 | Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022 | Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019 |
| 21-Feb-2022 | PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADE | Estabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade |
| 1-Feb-2022 | Guia de Contratações Públicas de Inteligência Artificial | Este guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro. |
| 20-Jan-2022 | Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT. |
