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| Issue Date | Title | Resumo |
| 8-Dec-2023 | Plano de Integridade IJSN 2023 | O Plano de Integridade, por sua vez, é um documento aprovado pela alta administração que estabelece as medidas de integridade a serem implementadas durante um período específico. Seu objetivo é prevenir, identificar, punir e erradicar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. |
| 5-Dec-2023 | Plano de Integridade JUCEES 2023 | Plano de Integridade da JUCEES, elaborado e está sendo implementado de acordo com as características específicas da Autarquia, e as medidas de proteção estabelecidas deverão ser implantadas de acordo com os riscos de integridade identificados na atuação e no funcionamento diário do órgão. |
| Dec-2023 | Plano de Integridade da Secretaria de Estado da Saúde - SESA 2023/2024 | O presente Plano de Integridade, que será ulizado no biênio 2024 – 2025, tem como principal objetivo estabelecer mecanismos e procedimentos internos de integridade e de incentivo à denúncia de irregularidades, visando prevenir a corrupção e a lavagem de dinheiro, bem como sensibilizar e orientar os administradores, conselheiros, empregados e parceiros da Secretaria da Saúde do Espírito Santo quanto ao padrão de conduta esperado no desempenho de suas atribuições, a fim de manter a cultura organizacional fundamentada na ética e buscando, sempre, e tão somente, o interesse público. |
| 20-Nov-2023 | Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas | Este Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta. |
| Nov-2023 | Plano de Integridade da SECONT/ES - 2ª Versão 2023/2024 | Atualização do plano de integridade da SECONT, destacando a nova estrutura organizacional, ações de integridade, serviços prestados pela organização e correlacionando ações do planejamento estratégico para a mitigação dos riscos a integridade |
| 3-Oct-2023 | Plano de Integridade do DER/ES (Versão 2023/2024) | Plano de Integridade com as ações para prevenir, detectar e corrigir ações e práticas contra a ética, atos de corrupção e desvios de conduta |
| Oct-2023 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma sumarizada as rotinas e providências iniciais para a elaboração de um plano de integridade |
| 15-Sep-2023 | Política de preservação digital do estado do Espírito Santo. | Este documento visa apresentar a Política de Preservação Digital do Estado do Espírito Santo - PPDig@ES a ser adotada em todo o ciclo de vida dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que está no contexto do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo (PROGED). |
| Sep-2023 | 2ª Oficina da Integridade (2023) | Apresentação das oficinas de integridade (19, 21, 26 e 28 de setembro e 03 e 05 de outubro) |
| Sep-2023 | Modelo ("Template") do Plano de Integridade | Modelo sugerido para elaboração dos planos de integridade |
| 7-Aug-2023 | Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo | Primeira versão do Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo que relaciona e consolida as ações para a implementação do Programa de Integridade do órgão em atendimento a Lei nº 10.993/2019 |
| Aug-2023 | Guia Prático - Versão 2023 | Implementação e modelagem dos programas de integridade da administração pública direta eindireta do Governo do Espírito Santo |
| 27-Jun-2023 | Plano de Integridade do Prodest | 1ª versão do plano de integridade do Prodest lançada em 27/06/2023 |
| 5-Apr-2023 | Modelo de Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno - PAACI | O Planejamento Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI apresenta as atividades que serão desenvolvidas pela UECI do órgão ou entidade, considerando a sua capacidade técnica e operacional.
Apresenta-se, concomitantemente, o Plano de Ação Anual – RELUCI para conferência dos Pontos de Controle de responsabilidade da UECI correlatos à elaboração do Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI. |
| 24-Oct-2022 | MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª Edição | Manual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis. |
| 9-Aug-2022 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022 |
| 8-Aug-2022 | PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022 (REVOGADA) | Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). |
| 11-Jul-2022 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 016/2022 A 021/0222 | RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 016/2022 ATÉ Nº 021/0222 |
| 7-Jul-2022 | Portaria nº 007-R, de 07 de julho de 2022 | Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Controle e Transparência |
| 23-Jun-2022 | Oficina de Integridade | Apresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019 |
