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Issue DateTitleResumo
15-Sep-2023Política de preservação digital do estado do Espírito Santo.Este documento visa apresentar a Política de Preservação Digital do Estado do Espírito Santo - PPDig@ES a ser adotada em todo o ciclo de vida dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que está no contexto do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo (PROGED).
14-Sep-2023Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - versão 2023/2024Esta segunda versão traz as atualizações da estrutura do órgão, destacando os serviços prestados pela Instituição para a sociedade civil e para os demais órgãos da Administração Pública Estadual. A estruturação da governança da integridade, em linha com os cinco eixos estabelecidos pela Lei nº 10.993/2019, é apresentada de forma didática e, sobretudo, são acentuadas as ações de promoção da integridade, realizadas em consonância com a primeira versão, além de outras ações inteiramente voltadas à integridade não previstas no plano e que são consolidadas e articuladas com o Programa de Integridade do órgão.
Sep-20232ª Oficina da Integridade (2023)Apresentação das oficinas de integridade (19, 21, 26 e 28 de setembro e 03 e 05 de outubro)
Sep-2023Modelo ("Template") do Plano de IntegridadeModelo sugerido para elaboração dos planos de integridade
7-Aug-2023Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito SantoPrimeira versão do Plano de Integridade da Polícia Civil do Espírito Santo que relaciona e consolida as ações para a implementação do Programa de Integridade do órgão em atendimento a Lei nº 10.993/2019
Aug-2023Guia Prático - Versão 2023Implementação e modelagem dos programas de integridade da administração pública direta eindireta do Governo do Espírito Santo
27-Jun-2023Plano de Integridade do Prodest1ª versão do plano de integridade do Prodest lançada em 27/06/2023
16-May-2023PDTIC 2022/2023 V5O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
5-Jan-2023PDTIC SECONT 2022-2023 - Revisão 4O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
5-Jan-2023Prestação de Contas 2022 - Suporte TécnicoA presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2022.
9-Aug-2022Plano de Integridade - insightsApresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022
8-Aug-2022PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
11-Jul-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 016/2022 A 021/0222RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 016/2022 ATÉ Nº 021/0222
23-Jun-2022Oficina de IntegridadeApresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019
26-May-2022OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULARLei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual.
2-May-2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 006/2022 A 015/2022RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 006/2022 ATÉ Nº 015/2022
28-Mar-2022Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019
21-Feb-2022PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADEEstabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade
1-Feb-2022Guia de Contratações Públicas de Inteligência ArtificialEste guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro.
20-Jan-2022Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONTInstitui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT.