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| Issue Date | Title | Resumo |
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| 8-Mar-2024 | Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2024-2025 | O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo. |
| 15-Sep-2023 | Política de preservação digital do estado do Espírito Santo. | Este documento visa apresentar a Política de Preservação Digital do Estado do Espírito Santo - PPDig@ES a ser adotada em todo o ciclo de vida dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que está no contexto do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo (PROGED). |
| 2-Sep-2019 | Política de Segurança da Informação da Secretaria de Controle e Transparência - Revisão 2019 | Política de Segurança da Informação elaborada conforme as diretrizes do Decreto 2884 de 21/10/2011. |
| 2022 | Portaria Conjunta (minuta) | A presente Portaria é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito da XXXXXXXXXXX e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”. |
| 7-Jul-2022 | Portaria nº 007-R, de 07 de julho de 2022 | Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Controle e Transparência |
| 25-Apr-2018 | PORTARIA Nº 1.089, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências |
| 12-Feb-2015 | Portaria SECONT 003-R de 12 de fevereiro de 2015 | Portaria definindo as atribuições do setor de Suporte Técnico da SECONT. |
| 16-Apr-2024 | PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024 | Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. |
| 8-Aug-2022 | PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022 | Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). |
| 8-Jan-2024 | Prestação de Contas Suporte Técnico 2023 | A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2023. |
| 2019 | Programa de Integridade do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR | Plano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Trata-se de um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. |
| 2-Mar-2021 | Programa de Integridade: Primeiros Passos | O Guia elenca os sete passos iniciais para a elaboração e implementação de um Plano de Integridade na administração pública |
| 20-Mar-2020 | Proposta de trabalho para implantação do programa de integridade na SECONT | Plano de trabalho elaborado pela Unidade de Integridade para implantação do Programa de Integridade na SECONT, submetido para a aprovação pelo Secretário de Controle e Transparência |
| 30-Oct-2020 | Prova de Conceito - Soluções de Data Analytics na modalidade de Software as a Service (SaaS) | Prova de conceito elaborada com o objetivo de definir, avaliar e validar os requisitos funcionais e não funcionais de uma solução de Data Analytics na modalidade de Software as a Service capaz de atender as demandas das áreas de negócio da Secretaria de Controle e Transparência (SECONT). |
| 17-Mar-2020 | Prova de conceito. Solução para virtualização de aplicativos e desktops. | Este documento busca estabelecer os requisitos funcionais e não funcionais necessários para uma solução tecnológica que forneça virtualização de aplicativos e desktops com foco nas necessidades das equipes de auditoria externa e dos servidores da Secretaria de Controle e Transparência alocados no regime de teletrabalho. |
| 2018 | Referencial de Combate a Fraude e Corrupção. Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública | Segunda edição do Referencial de Combate a Fraude e Corrupção, inicialmente publicado em dezembro de 2016. Essa nova edição, em menos de dois anos, demonstra a importância e a dinâmica que a temática de combate à fraude e à corrupção apresenta no Brasil e no mundo. No Brasil, várias pesquisas de opinião apontam que a principal preocupação dos brasileiros atualmente é com a corrupção, à frente de questões históricas como educação, saúde e emprego. |
| 2018 | Referencial de Combate a Fraude e Corrupção. Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública | Contempla sugestões de medidas, metodologias e referências para combate e controle a corrupção no âmbito da administração pública. |
| 13-May-2021 | Regimento Interno do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo | Define e discrimina os procedimentos de funcionamento do Conselho Superior de Ética Pública |
| 15-Mar-2021 | Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos servidores da SECONT. | A Secretaria de Controle e Transparência (SECONT) regulamenta as diretrizes para a operação e gestão da cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos seus servidores, visando auxiliar no desenvolvimento das demandas e atividades laborais executadas remotamente. |
| 17-Jul-2017 | RESOLUÇÃO CONSECOR Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2017 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo - CONSECOR, criado pela Lei Complementar nº 847, de 12/01/2017, que institui o Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo - SISCORES |