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Data do documentoTítuloResumo
8-Ago-2022PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
8-Jan-2024Prestação de Contas Suporte Técnico 2023A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2023.
2019Programa de Integridade do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDRPlano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Trata-se de um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção.
2-Mar-2021Programa de Integridade: Primeiros PassosO Guia elenca os sete passos iniciais para a elaboração e implementação de um Plano de Integridade na administração pública
20-Mar-2020Proposta de trabalho para implantação do programa de integridade na SECONTPlano de trabalho elaborado pela Unidade de Integridade para implantação do Programa de Integridade na SECONT, submetido para a aprovação pelo Secretário de Controle e Transparência
30-Out-2020Prova de Conceito - Soluções de Data Analytics na modalidade de Software as a Service (SaaS)Prova de conceito elaborada com o objetivo de definir, avaliar e validar os requisitos funcionais e não funcionais de uma solução de Data Analytics na modalidade de Software as a Service capaz de atender as demandas das áreas de negócio da Secretaria de Controle e Transparência (SECONT).
17-Mar-2020Prova de conceito. Solução para virtualização de aplicativos e desktops.Este documento busca estabelecer os requisitos funcionais e não funcionais necessários para uma solução tecnológica que forneça virtualização de aplicativos e desktops com foco nas necessidades das equipes de auditoria externa e dos servidores da Secretaria de Controle e Transparência alocados no regime de teletrabalho.
2018Referencial de Combate a Fraude e Corrupção. Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração PúblicaSegunda edição do Referencial de Combate a Fraude e Corrupção, inicialmente publicado em dezembro de 2016. Essa nova edição, em menos de dois anos, demonstra a importância e a dinâmica que a temática de combate à fraude e à corrupção apresenta no Brasil e no mundo. No Brasil, várias pesquisas de opinião apontam que a principal preocupação dos brasileiros atualmente é com a corrupção, à frente de questões históricas como educação, saúde e emprego.
2018Referencial de Combate a Fraude e Corrupção. Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração PúblicaContempla sugestões de medidas, metodologias e referências para combate e controle a corrupção no âmbito da administração pública.
13-Mai-2021Regimento Interno do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito SantoDefine e discrimina os procedimentos de funcionamento do Conselho Superior de Ética Pública
15-Mar-2021Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos servidores da SECONT.A Secretaria de Controle e Transparência (SECONT) regulamenta as diretrizes para a operação e gestão da cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos de informática aos seus servidores, visando auxiliar no desenvolvimento das demandas e atividades laborais executadas remotamente.
17-Jul-2017RESOLUÇÃO CONSECOR Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2017Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo - CONSECOR, criado pela Lei Complementar nº 847, de 12/01/2017, que institui o Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo - SISCORES
13-Mar-2019RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 005/2019 - (REPUBLICAÇÃO)RESOLUÇÃO DELIBERATIVACONSECOR Nº 005/2019 - republicação
18-Abr-2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 029 A 040/2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 029/2018 a 040/2018
23-Abr-2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 041 A 044/2018Resoluções Deliberativas CONSECOR 041 a 044-2018 em PDF
19-Fev-2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 A 004/2018 E 006/2018 A 011/2018 RETIFICADOSRESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 A 004/2018 E 006/2018 A 011/2018 RETIFICADOS
9-Fev-2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 ATÉ 011/2018RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2018 ATÉ 011/2018
22-Mar-2019Resolução Deliberativa CONSECOR - 001/2019RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2019
9-Mar-2020RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2020 ATÉ 008/2020RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2020 ATÉ O Nº 008/2020
8-Fev-2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR - 001/2021 A 003/2021RESOLUÇÃO DELIBERATIVA CONSECOR Nº 001/2021 ATÉ Nº 003/2021
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