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Issue Date | Title | Resumo |
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26-Sep-2017 | 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
26-Sep-2016 | 2ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
23-Aug-2018 | 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
1-Jun-2017 | 3ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
19-Sep-2019 | 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
8-Aug-2017 | 4ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
19-Oct-2017 | 5ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
29-Jan-2018 | 6ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
27-Mar-2018 | 7ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
11-Jun-2018 | 8ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
15-Aug-2018 | 9ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações | Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações |
12-Mar-2021 | Apresentação do Plano de Integridade da SECONT | Apresentação do plano de Integridade da SECONT realizada no seminário do Dia Estadual de Combate a Corrupção em 12 de março de 2021 |
14-Dec-2016 | Ata da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
2-Oct-2013 | Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
27-Nov-2013 | Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
21-May-2014 | Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
23-Jul-2014 | Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
10-Jun-2015 | Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
19-Dec-2019 | Autoridade Nacional de Proteção de Dados | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências. |
7-Apr-2020 | Avaliação do Programa de Integridade - Empresas em Geral (EG) e Pequenas e Médias Empresas (PME) | Planilha utilizada para a avaliação dos programas de integridade apresentados no âmbito do PAR para fins de redução de multa |