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Issue DateTitleResumo
26-Sep-20172ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
26-Sep-20162ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
23-Aug-20183ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
1-Jun-20173ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
19-Sep-20194ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
8-Aug-20174ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
19-Oct-20175ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
29-Jan-20186ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
27-Mar-20187ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
11-Jun-20188ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
15-Aug-20189ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de InformaçõesAta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
12-Mar-2021Apresentação do Plano de Integridade da SECONTApresentação do plano de Integridade da SECONT realizada no seminário do Dia Estadual de Combate a Corrupção em 12 de março de 2021
14-Dec-2016Ata da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
2-Oct-2013Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
27-Nov-2013Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
21-May-2014Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
23-Jul-2014Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
10-Jun-2015Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
19-Dec-2019Autoridade Nacional de Proteção de DadosAltera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
7-Apr-2020Avaliação do Programa de Integridade - Empresas em Geral (EG) e Pequenas e Médias Empresas (PME)Planilha utilizada para a avaliação dos programas de integridade apresentados no âmbito do PAR para fins de redução de multa