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Issue Date | Title | Resumo |
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27-Nov-2013 | Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
21-May-2014 | Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
23-Jul-2014 | Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
10-Jun-2015 | Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno | Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno |
19-Dec-2019 | Autoridade Nacional de Proteção de Dados | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências. |
7-Apr-2020 | Avaliação do Programa de Integridade - Empresas em Geral (EG) e Pequenas e Médias Empresas (PME) | Planilha utilizada para a avaliação dos programas de integridade apresentados no âmbito do PAR para fins de redução de multa |
20-Jan-2022 | Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT. |
25-Aug-2020 | Código de Conduta e Integridade dos funcionários da CESAN | O código estabelece diretrizes para criar orientações de matéria ética profissional para todos os agentes públicos da Cesan |
6-Dec-2005 | CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | Código de Ética Profissional dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado Espírito Santo, instrumento de valorização do Servidor e do Serviço Público. |
Feb-2020 | Código de Ética, Conduta e Integridade do Bandes | Apresenta as diretrizes comportamentais e os princípios que devem estar alinhados entre todos os integrantes do Bandes na condução das atividades |
18-Jul-2017 | Decreto Nº 4131-R de 18 de julho de 2017 | Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), previstas na Lei Complementar nº 856, de 16.05.2017 |
18-Jul-2017 | DECRETO Nº 4131-R, DE 18 DE JULHO DE 2017 | Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), previstas na Lei Complementar nº 856, de 16.05.2017 |
13-Mar-2018 | Decreto nº 4224-R, de 13 de março de 2018 | Regulamenta a aplicação da Lei nº 10498, de 26/12/2016 que institui o Fundo Estadual de Combate a Corrupção |
9-Dec-2021 | DECRETO Nº 5026-R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. | Regulamenta a cobertura do Programa PROVITA aos reportantes de casos ilícitos e irregularidades envolvendo recursos públicos, bem como reforça as medidas de proteção e garantia contra represálias decorrentes da apresentação de tais denúncias. |
28-Mar-2022 | Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022 | Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019 |
1-Jul-2009 | Estruturação do Sistema Integrado de Ouvidorias do Estado | Estabelece a política estadual de Ouvidoria |
2019 | Governança, gestão de riscos e integridade | Consolida orientações e boas práticas relacionadas com governança, gestão de riscos e integridade para contribuir com o desempenho sustentável das agências públicas, com objetivos de orientar as decisões, ações e controles para alcance dos resultados. alinhar objetivos com o propósito organizacional; aprimorar a qualidade do processo decisório; e garantir a conformidade com os princípios éticos e s normas legais |
2020 | GUIA DE CONDUTA ÉTICA DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTES | O Guia de Conduta Ética visa ao bem comum e reúne os princípios que orientam a conduta humana dentro do Sistema Financeiro Banestes, assim, como a tomada de decisão, a forma de ser e de agir, com respeito às diferenças individuais e à diversidade cultural. |
1-Feb-2022 | Guia de Contratações Públicas de Inteligência Artificial | Este guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro. |
4-Feb-2021 | Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Economia | O Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Economia (ME), aprovado pela Resolução CRTCI nº 5, de 2019, busca promover a cultura da gestão de riscos em todos os seus órgãos e entidades vinculadas, a fim de alcançar a gradual convergência de métodos, resultados e comunicação. |