1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
23-Jul-2014Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
10-Jun-2015Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
19-Dec-2019Autoridade Nacional de Proteção de DadosAltera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
7-Apr-2020Avaliação do Programa de Integridade - Empresas em Geral (EG) e Pequenas e Médias Empresas (PME)Planilha utilizada para a avaliação dos programas de integridade apresentados no âmbito do PAR para fins de redução de multa
11-Aug-2017CARTILHA CONTROLE INTERNOO que é? Quem faz? Como funciona o Sistema? Como começa o processo de Controle Interno? Conheça mais sobre o Controle Interno do Governo do Estado do Espírito Santo.
20-Jan-2022Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONTInstitui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT.
25-Aug-2020Código de Conduta e Integridade dos funcionários da CESANO código estabelece diretrizes para criar orientações de matéria ética profissional para todos os agentes públicos da Cesan
6-Dec-2005CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCódigo de Ética Profissional dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado Espírito Santo, instrumento de valorização do Servidor e do Serviço Público.
Feb-2020Código de Ética, Conduta e Integridade do BandesApresenta as diretrizes comportamentais e os princípios que devem estar alinhados entre todos os integrantes do Bandes na condução das atividades
18-Jul-2017Decreto Nº 4131-R de 18 de julho de 2017Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), previstas na Lei Complementar nº 856, de 16.05.2017
18-Jul-2017DECRETO Nº 4131-R, DE 18 DE JULHO DE 2017Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), previstas na Lei Complementar nº 856, de 16.05.2017
13-Mar-2018Decreto nº 4224-R, de 13 de março de 2018Regulamenta a aplicação da Lei nº 10498, de 26/12/2016 que institui o Fundo Estadual de Combate a Corrupção
9-Dec-2021DECRETO Nº 5026-R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Regulamenta a cobertura do Programa PROVITA aos reportantes de casos ilícitos e irregularidades envolvendo recursos públicos, bem como reforça as medidas de proteção e garantia contra represálias decorrentes da apresentação de tais denúncias.
28-Mar-2022Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019
1-Jul-2009Estruturação do Sistema Integrado de Ouvidorias do EstadoEstabelece a política estadual de Ouvidoria
2019Governança, gestão de riscos e integridadeConsolida orientações e boas práticas relacionadas com governança, gestão de riscos e integridade para contribuir com o desempenho sustentável das agências públicas, com objetivos de orientar as decisões, ações e controles para alcance dos resultados. alinhar objetivos com o propósito organizacional; aprimorar a qualidade do processo decisório; e garantir a conformidade com os princípios éticos e s normas legais
2020GUIA DE CONDUTA ÉTICA DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTESO Guia de Conduta Ética visa ao bem comum e reúne os princípios que orientam a conduta humana dentro do Sistema Financeiro Banestes, assim, como a tomada de decisão, a forma de ser e de agir, com respeito às diferenças individuais e à diversidade cultural.
1-Feb-2022Guia de Contratações Públicas de Inteligência ArtificialEste guia é fruto do trabalho colaborativo entre a equipe do C4IR Brasil e uma vibrante comunidade de especialistas provenientes do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil. Torna-se, assim, uma contribuição sobre o papel das contratações públicas na promoção da ética no emprego de soluções de inteligência artificial no setor público brasileiro.
4-Feb-2021Guia de Gestão de Riscos do Ministério da EconomiaO Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Economia (ME), aprovado pela Resolução CRTCI nº 5, de 2019, busca promover a cultura da gestão de riscos em todos os seus órgãos e entidades vinculadas, a fim de alcançar a gradual convergência de métodos, resultados e comunicação.
5-Mar-2021Guia de Implementação - Programa de Integridade SecontGuia elaborado para relatar e compartilhar a experiência da SECONT na elaboração do seu Plano de Integridade, conforme determinado pela Lei nº 10.993, de 24 de março de 2019, que, em seu art. 1º, estabelece “que os órgãos e entidades públicas da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional deverão instituir programas de integridade em suas organizações".
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