1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
5-Mar-2021Guia de Implementação - Programa de Integridade SecontGuia elaborado para relatar e compartilhar a experiência da SECONT na elaboração do seu Plano de Integridade, conforme determinado pela Lei nº 10.993, de 24 de março de 2019, que, em seu art. 1º, estabelece “que os órgãos e entidades públicas da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional deverão instituir programas de integridade em suas organizações".
Oct-2007Guia de orientação para o gerenciamento de riscos corporativos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGCO guia traz informações e orientações sobre gerenciamento de riscos e controles internos como forma de auxiliar no aprimoramento da governança corporativa das organizações
20-Nov-2023Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações PúblicasEste Guia Estadual Sobre Riscos e Controles em Compras e Contratações Públicas contempla exemplos de eventos de riscos ligados ao macroprocesso de aquisições e contratações públicas, assim como causas, consequências e exemplos de controles internos a dispor dos proprietários dos riscos, como forma de impulsionar a Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual, a fim de que Órgãos e Entidades passem a analisar os diversos processos de trabalho sob a ótica dessa importante ferramenta.
2-Mar-2021GUIA PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES E INSTRUMENTOS DE INTEGRIDADEInstrumento para realizar o diagnóstico do "status" da Integridade na Instituição
Aug-2023Guia Prático - Versão 2023Implementação e modelagem dos programas de integridade da administração pública direta eindireta do Governo do Espírito Santo
2-Mar-2021INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCOSContém as instruções detalhadas para realização e documentação da identificação e avaliação de riscos de integridade e respectivos controles internos
24-Jan-2020LAI Relatório Anual 2019 - Documentos classificados.Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.
24-Jan-2020LAI Relatório Anual 2019 - Estatísticas.Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.
24-Jan-2020LAI Relatório Anual 2019 - Informações desclassificadas.Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.
6-Sep-2005Lei Complementar nº 328, de 06 de setembro de 2005Cria as Corregedorias no âmbito do Poder Executivo Estadual, altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 31.01.1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
16-May-2017Lei Complementar nº 856/2017Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT, órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos do disposto nos arts. 70 e 74 da Constituição Federal da República de 1988 e arts. 70 e 76 da Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989, e dá outras providências.
14-Aug-2018Lei Geral de Proteção de DadosDispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
26-Feb-2016Lei nº 10.498, de 26 de fevereiro de 2016Institui o Fundo Estadual de Combate a Corrupção
24-May-2019LEI Nº 10.993, DE 24 DE MAIO DE 2019.Institui o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, excetuadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista, e adota outras providências.
21-Dec-2017Lei nº 10793, de 21 de dezembro de 2017Institui o Código de Conduta e Integridade a ser observado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado do Espírito Santo
24-May-2019Lei nº 10993, de 24 de maio de 2019Institui o Programa de Integridade da Administração Pública do Espírito Santo
22-Nov-2012LEI Nº 9.938/2012Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Espírito Santo e dá outras providências
14-Aug-2017MANUAL DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMetodologia de Gerenciamento de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, no contexto do Modelo desenvolvido no MP (Política, Instâncias de Supervisão e Metodologia)
2020Manual de Gestão de Riscos do TCUEste documento integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção e operação do Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU), o qual dá suporte para a concepção, implementação, monitoramento e melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal.
2020MANUAL DE GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS E INTEGRIDADE DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONALo objetivo deste manual é levar a todos os servidores, em especial dos gestores, orientações quanto à aplicação da metodologia de Gestão de Riscos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a qual se encontra no Anexo IV, em conjunto com o Programa de Integridade do MDR. Além dos procedimentos a serem empregados na aplicação da metodologia, este manual fornecerá conceitos, responsabilidades e diretrizes sobre boas práticas, a fim de demonstrar aos gestores a importância do seu papel e de realizar o gerenciamento de riscos, controles e integridade para o alcance dos objetivos institucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional. A título de esclarecimento, no Anexo I, há uma lista de conceitos relevantes ao entendimento do tema.
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