1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
2022Plano de Integridade do Ministério da SaúdePlano de Integridade 2022-2023 renova o conjunto de medidas de integridade definidas na versão anterior e, consequentemente, atualiza nosso ferramental de prevenção e enfrentamento à fraude, à corrupção e a toda e qualquer quebra de integridade no âmbito da organização. Este Plano alcança os órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado da Saúde, além dos órgãos específicos singulares definidos no Decreto n.º 9.795/2019
27-Jun-2023Plano de Integridade do Prodest1ª versão do plano de integridade do Prodest lançada em 27/06/2023
8-Dec-2023Plano de Integridade IJSN 2023O Plano de Integridade, por sua vez, é um documento aprovado pela alta administração que estabelece as medidas de integridade a serem implementadas durante um período específico. Seu objetivo é prevenir, identificar, punir e erradicar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
5-Dec-2023Plano de Integridade JUCEES 2023Plano de Integridade da JUCEES, elaborado e está sendo implementado de acordo com as características específicas da Autarquia, e as medidas de proteção estabelecidas deverão ser implantadas de acordo com os riscos de integridade identificados na atuação e no funcionamento diário do órgão.
29-Jan-2024Plano de Integridade SEGERPlano de Integridade da Seger. Resultado do esforço de nossos colaboradores em examinar cenários, identificar e avaliar riscos para propor medidas de tratamento com o objetivo de melhorar os processos internos e robustecer os valores institucionais que nos conduzem. Sua construção está alinhada com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo.
Mar-2024Plano de Integridade. Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (1ª Versão)O Plano de Integridade do CBMES se apresenta como um instrumento que objetiva impulsionar a conduta íntegra e ética dos bombeiros militares, o fortalecimento e a promoção dos instrumentos de integridade, assim como um mecanismo de prevenção, detecção e enfrentamento de desvios de conduta e irregularidades que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais e a prestação de serviços públicos de qualidade.
8-Mar-2024Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2024-2025O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo.
15-Sep-2023Política de preservação digital do estado do Espírito Santo.Este documento visa apresentar a Política de Preservação Digital do Estado do Espírito Santo - PPDig@ES a ser adotada em todo o ciclo de vida dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que está no contexto do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo (PROGED).
2-Sep-2019Política de Segurança da Informação da Secretaria de Controle e Transparência - Revisão 2019Política de Segurança da Informação elaborada conforme as diretrizes do Decreto 2884 de 21/10/2011.
2022Portaria Conjunta (minuta)A presente Portaria é elaborada e assinada em atenção ao disposto nos art. 2º e 3º do Decreto nº 5114-R, de 28 de março de 2022 e estabelece prazos, papéis e responsabilidade pela implementação do Programa de Integridade - “Programa” no âmbito da XXXXXXXXXXX e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao “Programa”.
7-Jul-2022Portaria nº 007-R, de 07 de julho de 2022Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Controle e Transparência
25-Apr-2018PORTARIA Nº 1.089, DE 25 DE ABRIL DE 2018Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências
12-Feb-2015Portaria SECONT 003-R de 12 de fevereiro de 2015Portaria definindo as atribuições do setor de Suporte Técnico da SECONT.
16-Apr-2024PORTARIA SECONT/SEGER Nº 001-R/2024Estabelece as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
8-Aug-2022PORTARIA SEGER/SECONT Nº 007/2022Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), das Unidades Gestoras e Unidades Executoras de Controle Interno quanto aos atos de pessoal para atendimento às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
8-Jan-2024Prestação de Contas Suporte Técnico 2023A presente prestação de contas descreve as atividades desenvolvidas pelo setor de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação da SECONT ao longo do ano de 2023.
2019Programa de Integridade do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDRPlano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Trata-se de um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção.
2-Mar-2021Programa de Integridade: Primeiros PassosO Guia elenca os sete passos iniciais para a elaboração e implementação de um Plano de Integridade na administração pública
20-Mar-2020Proposta de trabalho para implantação do programa de integridade na SECONTPlano de trabalho elaborado pela Unidade de Integridade para implantação do Programa de Integridade na SECONT, submetido para a aprovação pelo Secretário de Controle e Transparência
30-Oct-2020Prova de Conceito - Soluções de Data Analytics na modalidade de Software as a Service (SaaS)Prova de conceito elaborada com o objetivo de definir, avaliar e validar os requisitos funcionais e não funcionais de uma solução de Data Analytics na modalidade de Software as a Service capaz de atender as demandas das áreas de negócio da Secretaria de Controle e Transparência (SECONT).
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