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Issue DateTitleResumo
11-Aug-2017APRESENTAÇÃO - SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO - 09 E 10 DE AGOSTO DE 2017Apresentação realizada no Seminário de Controle Interno, ocorrido em 09 e 10 de agosto 2017.
12-Mar-2021Apresentação do Plano de Integridade da SECONTApresentação do plano de Integridade da SECONT realizada no seminário do Dia Estadual de Combate a Corrupção em 12 de março de 2021
14-Dec-2016Ata da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
2-Oct-2013Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
27-Nov-2013Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
21-May-2014Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
23-Jul-2014Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
10-Jun-2015Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle InternoAta da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Controle Interno
19-Dec-2019Autoridade Nacional de Proteção de DadosAltera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
7-Apr-2020Avaliação do Programa de Integridade - Empresas em Geral (EG) e Pequenas e Médias Empresas (PME)Planilha utilizada para a avaliação dos programas de integridade apresentados no âmbito do PAR para fins de redução de multa
11-Aug-2017CARTILHA CONTROLE INTERNOO que é? Quem faz? Como funciona o Sistema? Como começa o processo de Controle Interno? Conheça mais sobre o Controle Interno do Governo do Estado do Espírito Santo.
20-Jan-2022Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONTInstitui o Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSP) da SECONT.
25-Aug-2020Código de Conduta e Integridade dos funcionários da CESANO código estabelece diretrizes para criar orientações de matéria ética profissional para todos os agentes públicos da Cesan
6-Dec-2005CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCódigo de Ética Profissional dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado Espírito Santo, instrumento de valorização do Servidor e do Serviço Público.
Feb-2020Código de Ética, Conduta e Integridade do BandesApresenta as diretrizes comportamentais e os princípios que devem estar alinhados entre todos os integrantes do Bandes na condução das atividades
18-Jul-2017Decreto Nº 4131-R de 18 de julho de 2017Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), previstas na Lei Complementar nº 856, de 16.05.2017
18-Jul-2017DECRETO Nº 4131-R, DE 18 DE JULHO DE 2017Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), previstas na Lei Complementar nº 856, de 16.05.2017
13-Mar-2018Decreto nº 4224-R, de 13 de março de 2018Regulamenta a aplicação da Lei nº 10498, de 26/12/2016 que institui o Fundo Estadual de Combate a Corrupção
9-Dec-2021DECRETO Nº 5026-R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Regulamenta a cobertura do Programa PROVITA aos reportantes de casos ilícitos e irregularidades envolvendo recursos públicos, bem como reforça as medidas de proteção e garantia contra represálias decorrentes da apresentação de tais denúncias.
28-Mar-2022Decreto Nº 5114-R, de 25 de março de 2022Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10993/2019