Quando não explicitamente informado, o acervo desta coleção estará sobre o licenciamento "Creative Commons - Atribuição 3.0 Brasil (CC BY 3.0 BR)".
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| Issue Date | Title | Resumo |
|---|---|---|
| 24-Jan-2020 | LAI Relatório Anual 2019 - Estatísticas. | Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012. |
| 24-Jan-2020 | LAI Relatório Anual 2019 - Documentos classificados. | Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012. |
| 24-Jan-2020 | LAI Relatório Anual 2019 - Informações desclassificadas. | Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012. |
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