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| Issue Date | Title | Resumo |
|---|---|---|
| 2022 | MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 | Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Sep-2023 | Modelo ("Template") do Plano de Integridade | Modelo sugerido para elaboração dos planos de integridade |
| 9-Feb-2022 | Modelo de despacho para avaliação prévia | Modelo de despacho contendo requisitos mínimos para avaliação prévia realizada pela UECI. |
| 5-Apr-2023 | Modelo de Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno - PAACI | O Planejamento Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI apresenta as atividades que serão desenvolvidas pela UECI do órgão ou entidade, considerando a sua capacidade técnica e operacional. Apresenta-se, concomitantemente, o Plano de Ação Anual – RELUCI para conferência dos Pontos de Controle de responsabilidade da UECI correlatos à elaboração do Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI. |
| 7-Oct-2021 | MODELO DE PLANO DE AÇÃO FORNECIDO PELA NORMA DE PROCEDIMENTO SCI nº 005. | O Plano de Ação, estabelecido pela Norma de Procedimento SCI nº 005, é uma proposta a ser apresentada pela unidade auditada para correção das falhas identificadas pelos auditores, indicando as ações a serem implementadas, o responsável pela implementação e o prazo para a execução. A Norma de Procedimento SCI nº 005 estabelece procedimentos mínimos a serem observados pelos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual, no atendimento às recomendações expedidas pela SECONT. |
| 2-Mar-2021 | Modelo de Portaria de Designação da Unidade de Integridade | Modelo de portaria para designação do titular da Unidade de Integridade |
| 11-Aug-2017 | MODELO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES E ROTINAS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS | O Modelo de Relatório Resumido de Atividades e Rotinas dos Sistemas Administrativos foi estabelecido pela SECONT para atendimento aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 4130-R/2017, |
| 11-Aug-2017 | MODELO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES E ROTINAS FINALÍSTICAS | O Modelo de Relatório Resumido de Atividades e Rotinas Finalísticas foi estabelecido pela SECONT para atendimento ao artigo 2º do Decreto nº 4130-R/2017, |
| 26-May-2022 | OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULAR | Lei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual. |
| 23-Jun-2022 | Oficina de Integridade | Apresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019 |
| 17-Jan-2017 | ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO CHECK LIST PCA RELUCI Rev.00 | O documento fornece uma sugestão de como realizar as análises previstas no check list do roteiro mínimo de análise da Prestação de Contas Anual (PCA) para a emissão do RELUCI. |
| 21-Feb-2022 | PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADE | Estabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade |
| 5-Mar-2021 | Plano de Comunicação do Programa de Integridade da SECONT | O Plano de Comunicação apresenta uma proposta de trabalho integrado, voltado à disseminação de informações sobre o Plano de Integridade da Secont ao seu público alvo. Assim, tem a finalidade de programar a divulgação da estratégia e dos resultados alcançados, aos públicos interno e externo do órgão. |
| 9-Aug-2022 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022 |
| Oct-2023 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma sumarizada as rotinas e providências iniciais para a elaboração de um plano de integridade |
| 30-Nov-2018 | PLANO DE INTEGRIDADE - MAPA | Plano de Integridade do MAPA com as medidas de prevenção e aprimoramento de riscos e controles |
| 5-Mar-2021 | Plano de Integridade - Secretaria de Controle e Transparência (Secont) | Este programa foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, sendo concebido e elaborado de acordo com as características peculiares da SECONT. As medidas de integridade e proteção foram estabelecidas a partir da identificação e avaliação dos riscos de integridade em cada um dos setores da instituição. |
| Nov-2018 | Plano de Integridade 2018/2019 | A Comissão de Gestão da Integridade do Hospital Federal de Ipanema (HFI) desenvolveu este Plano de Integridade, tendo como base as etapas sugeridas pelo manual para Implementação de Programas de Integridade no setor público, publicado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. |
| Jun-2024 | Plano de Integridade da ADERES - 1ª Versão 2024 | 1ª versão do Plano de Integridade da ADERES |
| 3-Jan-2024 | Plano de Integridade da AGERH - 2024 | Plano de integridade com as ações e medidas articuladas para a implantação e operacionalização do programa de integridade |