1. Repositorio SECONT

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Issue DateTitleResumo
26-Jan-2024MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - CGOV-SECONT nº 001-2024Análise e manifestação acerca das alterações promovidas pela Portaria Normativa TCE-ES nº 65/2023, na Instrução Normativa TCE-ES nº 68/2020, especialmente no tocante à tabela referencial 1 do Anexo III.
14-Aug-2017MANUAL DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMetodologia de Gerenciamento de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, no contexto do Modelo desenvolvido no MP (Política, Instâncias de Supervisão e Metodologia)
2020Manual de Gestão de Riscos do TCUEste documento integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção e operação do Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU), o qual dá suporte para a concepção, implementação, monitoramento e melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal.
2020MANUAL DE GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS E INTEGRIDADE DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONALo objetivo deste manual é levar a todos os servidores, em especial dos gestores, orientações quanto à aplicação da metodologia de Gestão de Riscos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a qual se encontra no Anexo IV, em conjunto com o Programa de Integridade do MDR. Além dos procedimentos a serem empregados na aplicação da metodologia, este manual fornecerá conceitos, responsabilidades e diretrizes sobre boas práticas, a fim de demonstrar aos gestores a importância do seu papel e de realizar o gerenciamento de riscos, controles e integridade para o alcance dos objetivos institucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional. A título de esclarecimento, no Anexo I, há uma lista de conceitos relevantes ao entendimento do tema.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃOManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs,
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃOManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade dos atos de admissão em concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOSManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
19-Apr-2024MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DE CONTROLE INTERNO – EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOSManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 001/2024 com o objetivo de definir os pontos de controle que devem ser observados na análise de regularidade da execução e homologação do concurso público e o modelo de Parecer de Controle Interno a ser utilizado pelas UECIs.
24-Oct-2022MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RELUCI - 5ª EdiçãoManual aprovado pela Resolução CONSECT nº 046/2022 com o objetivo de orientar sobre a emissão do Relatório e Parecer da Unidade Executora de Controle Interno – RELUCI sobre as Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas, Administradores e demais responsáveis.
Jul-2018Manual do Programa de Integridade Corporativa Compliance Sistema SebraeDiretrizes e metodologia para a implementação e gestão do programa de integridade do Sistema Sebrae
2-Mar-2019Manual do serviço "Arquivos SECONT".Manual simplificado para utilização do serviço "Arquivos SECONT".
5-Mar-2021Manual e Metodologia de Gestão de Riscos à Integridade da SECONTO manual descreve a metodologia e as ferramentas utilizadas pela SECONT para identificação e avaliação dos riscos à integridade.
23-Apr-2014Marco Civil da InternetEstabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
2-Mar-2021MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCOPlanilha para registro e documentação da identificação e avaliação dos riscos de integridade
2022MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Sep-2023Modelo ("Template") do Plano de IntegridadeModelo sugerido para elaboração dos planos de integridade
2-Mar-2021Modelo de Portaria de Designação da Unidade de IntegridadeModelo de portaria para designação do titular da Unidade de Integridade
26-May-2022OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULARLei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual.
23-Jun-2022Oficina de IntegridadeApresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019
21-Feb-2022PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADEEstabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade
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