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| Issue Date | Title | Resumo |
|---|---|---|
| 14-Aug-2017 | MANUAL DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO | Metodologia de Gerenciamento de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, no contexto do Modelo desenvolvido no MP (Política, Instâncias de Supervisão e Metodologia) |
| 2-Mar-2019 | Manual do serviço "Arquivos SECONT". | Manual simplificado para utilização do serviço "Arquivos SECONT". |
| 5-Mar-2021 | Manual e Metodologia de Gestão de Riscos à Integridade da SECONT | O manual descreve a metodologia e as ferramentas utilizadas pela SECONT para identificação e avaliação dos riscos à integridade. |
| 23-Apr-2014 | Marco Civil da Internet | Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. |
| 2-Mar-2021 | MATRIZ E DOCUMENTAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO | Planilha para registro e documentação da identificação e avaliação dos riscos de integridade |
| 2022 | MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 | Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de empresa especializada com vistas a ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| 2-Mar-2021 | Modelo de Portaria de Designação da Unidade de Integridade | Modelo de portaria para designação do titular da Unidade de Integridade |
| 26-May-2022 | OF/N° 005/GAB/SECONT - CIRCULAR | Lei 10993/2019: Esclarecimentos sobre as responsabilidades, requisitos e papéis e responsabilidades na implantação dos programas de integridade da administração pública estadual. |
| 23-Jun-2022 | Oficina de Integridade | Apresentação realizada em 23 de junho de 2022 no Workshop: Programa de Integridade Estadual. Lei nº 10993/2019 |
| 16-May-2023 | PDTIC 2022/2023 V5 | O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo. |
| 5-Jan-2023 | PDTIC SECONT 2022-2023 - Revisão 4 | O PDTIC representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da SECONT, possibilitando justificar os recursos aplicados em TIC, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado aos clientes da SECONT e à sociedade como um todo. |
| 21-Feb-2022 | PLANO DE AÇÃO - 5W2H – PROGRAMA DE INTEGRIDADE | Estabelece ações e prazos para implementação do programa de integridade |
| 5-Mar-2021 | Plano de Comunicação do Programa de Integridade da SECONT | O Plano de Comunicação apresenta uma proposta de trabalho integrado, voltado à disseminação de informações sobre o Plano de Integridade da Secont ao seu público alvo. Assim, tem a finalidade de programar a divulgação da estratégia e dos resultados alcançados, aos públicos interno e externo do órgão. |
| 21-Jul-2019 | Plano de Integridade | O plano de integridade serve como um norteador para que os servidores, incluindo a Alta Administração, façam mudanças nos seus trabalhos, gerando impactos significativos na gestão pública. |
| 9-Aug-2022 | Plano de Integridade - insights | Apresenta de forma resumida e didática os principais conceitos relacionados com o programa de integridade e exemplifica o cronograma requerido no Decreto nº 5.114-R/2022 |
| 30-Nov-2018 | PLANO DE INTEGRIDADE - MAPA | Plano de Integridade do MAPA com as medidas de prevenção e aprimoramento de riscos e controles |
| 5-Mar-2021 | Plano de Integridade - Secretaria de Controle e Transparência (Secont) | Este programa foi elaborado em consonância com a Lei n° 10.993, de 24 de maio de 2019, que instituiu diretrizes e regras para a criação dos Programas de Integridade da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, sendo concebido e elaborado de acordo com as características peculiares da SECONT. As medidas de integridade e proteção foram estabelecidas a partir da identificação e avaliação dos riscos de integridade em cada um dos setores da instituição. |
| 2018 | Plano de Integridade da CGU | O Plano de Integridade da CGU apresenta a estrutura de governança da Órgão, ressaltando as suas principais atribuições em relação ao Programa de Integridade, os fundamentos essenciais para consecução do Programa, a forma de alinhamento à estratégia da CGU e os quatro eixos de atuação do Programa. |
| 17-Sep-2019 | Plano de Integridade da SEF/MG | O plano são apresenta os objetivos, oportunidades de melhoria e a proposição de ações destinadas ao fortalecimento da instituição, à manutenção de uma cultura sustentável de integridade institucional, de um sistema de governança abrangente, que possa contribuir para o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, o progresso social do estado, por meio da aplicação efetiva de políticas, diretrizes e códigos de ética e de conduta, bem como do tratamento adequado de riscos à integridade. |
| 2019 | PLANO DE INTEGRIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA | Plano de Integridade do Ministério da Economia - 2019/2020; 2021/2022; 2022/2023 |